TJMT - 1010072-46.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2023 12:41
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2023 12:41
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
-
10/07/2023 12:41
Transitado em Julgado em 07/07/2023
-
01/07/2023 00:21
Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DE LIMA em 30/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 12:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/06/2023 00:45
Publicado Acórdão em 15/06/2023.
-
15/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
13/06/2023 16:12
Expedição de Outros documentos
-
13/06/2023 16:12
Expedição de Outros documentos
-
13/06/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 14:00
Denegado o Habeas Corpus a RENAN DOS SANTOS BRITO - CPF: *40.***.*20-93 (PACIENTE)
-
13/06/2023 10:43
Juntada de Petição de certidão
-
12/06/2023 14:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/06/2023 15:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/06/2023 08:11
Conclusos para julgamento
-
31/05/2023 14:46
Juntada de Petição de manifestação
-
30/05/2023 09:49
Expedição de Outros documentos
-
30/05/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 00:24
Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DE LIMA em 15/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:30
Publicado Intimação em 09/05/2023.
-
09/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
08/05/2023 00:00
Intimação
"(...)Com essas considerações, INDEFERE-SE o pedido liminar.(...)".
Exmo.
Sr.
Des.
MARCOS MACHADO, Relator -
05/05/2023 18:04
Expedição de Outros documentos
-
05/05/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 17:56
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/05/2023 00:20
Publicado Certidão em 05/05/2023.
-
05/05/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
05/05/2023 00:20
Publicado Informação em 05/05/2023.
-
05/05/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
04/05/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1010072-46.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
LUIZ FERREIRA DA SILVA. -
03/05/2023 16:17
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 16:17
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
03/05/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 14:32
Expedição de Outros documentos
-
03/05/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 14:26
Expedição de Outros documentos
-
03/05/2023 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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