28/06/2024 18:14

Baixa Definitiva
28/06/2024 18:14

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
28/06/2024 17:35

Transitado em Julgado em 28/06/2024
07/06/2024 14:44

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e provido em parte
06/06/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 18:53

Juntada de Petição de certidão
09/05/2024 01:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 08/05/2024 23:59
07/05/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:55

Publicado Intimação de pauta em 07/05/2024.
07/05/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos
03/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 18:45

Juntada de Petição de certidão
30/04/2024 14:32

Deliberado em Sessão - Retirado
11/04/2024 18:45

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2024 18:43

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Adiado
19/03/2024 16:28

Juntada de Petição de certidão
24/02/2024 03:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:07

Publicado Intimação de pauta em 22/02/2024.
22/02/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 18 de Março de 2024 a 21 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

JOÃO ALBERTO MENNA B.

DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
20/02/2024 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 16:29

Conclusos para julgamento
15/01/2024 09:59

Recebidos os autos
15/01/2024 09:59

Conclusos para decisão
15/01/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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