25/08/2025 13:55

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:33

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2025 07:32

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos
18/08/2025 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 17:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/06/2025 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2025 13:07

Expedição de Mandado
23/06/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2025 04:46

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos
17/06/2025 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 14:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2025 13:29

Expedição de Mandado
07/04/2025 13:57

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:10

Expedição de Outros documentos
31/03/2025 09:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/01/2025 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 18:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/01/2025 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 15:59

Expedição de Mandado
23/01/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação
28/12/2024 02:01

Juntada de entregue (ecarta)
09/12/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos
14/11/2024 16:12

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 02:14

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos
02/10/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 15:55

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/09/2024 02:41

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:12

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 17/09/2024 23:59
16/09/2024 18:53

Expedição de Outros documentos
16/09/2024 18:51

Juntada de Petição de embargos à execução
03/09/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
31/08/2024 18:48

Expedição de Outros documentos
31/08/2024 18:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade
15/08/2024 11:21

Conclusos para decisão
14/08/2024 19:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/07/2024 02:45

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 18:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/05/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 15:50

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024 09:14

Expedição de Mandado
26/09/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:33

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 00:58

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.
04/05/2023 14:45

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 14:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2023 16:57

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
22/03/2023 16:57

Processo Desarquivado
22/03/2023 16:57

Juntada de Certidão
02/02/2023 18:23

Juntada de Petição de manifestação
26/12/2022 01:13

Recebidos os autos
26/12/2022 01:13

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/12/2022 04:35

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 13/12/2022 23:59.
23/11/2022 15:38

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2022 00:32

Publicado Sentença em 21/11/2022.
19/11/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 09:24

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 09:24

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 09:24

Homologada a Transação
09/11/2022 16:26

Conclusos para julgamento
01/11/2022 16:42

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2022 02:19

Publicado Intimação em 19/10/2022.
28/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
27/10/2022 18:46

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2022 12:29

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 00:00

Intimação

Procedo a intimação da PARTE CREDORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da PROPOSTA DE ACORDO acostada na mov.

ID. 101476138.
17/10/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 06:43

Juntada de entregue (ecarta)
14/10/2022 18:08

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2022 04:36

Decorrido prazo de E - CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA - EPP em 03/10/2022 23:59.
26/09/2022 01:23

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 1039316-51.2022.8.11.0001 RECLAMANTE: E - CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA - EPP RECLAMADO(A): DANIELA DA SILVA SOUZA DECISÃO Vistos, I – Considerando que a obrigação não foi cumprida de forma voluntária, DETERMINO ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, na hipótese de serem encontrados valores em nome da parte executada, o bloqueio até a quantia indicada, de forma reiterada (“Teimosinha”), pelo período de quinze dias.

II – Registro que não são devidos os honorários de advogado previstos na segunda parte do art. 523, §1º do CPC, em face do Enunciado 97 do Fonaje.

III – Efetivado o bloqueio proceda-se à transferência dos valores para a conta judicial única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o art. 840, I, do CPC e item 2.19.5 da CNGC/MT.

IV – Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema SISBAJUD como tal, conforme item 2.19.6 da CNGC/MT.

V – Em sendo encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser, desde logo, liberados.

VI – Em sendo integralmente positiva a diligência, intime-se a parte executada da referida constrição para, querendo, apresentar defesa no prazo legal (Enunciado 142 do FONAJE e art. 53, §1º, da Lei 9.099/95), com fundamento no art. 52, IX, da Lei 9.099/95 (Enunciado 121 do FONAJE).

VII – Em sendo parcialmente positiva a diligência, intime-se a parte executada para, querendo, garantir o juízo em sua integralidade por meio de depósito complementar para apresentar defesa (Enunciado 117 do FONAJE); ou se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de concordância com a penhora e levantamento do valor penhorado em favor da parte exequente.

VIII – Em sendo negativa a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, expedição de certidão de dívida e arquivamento definitivo.

IX – Anoto que as diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte exequente que poderá reiterar o pleito de penhora on-line, desde que comprove a ascensão econômica do devedor.

X – Determino, em homenagem ao princípio da celeridade e economia processual (o qual compreende a redução de tempo, atos e custos), que seja nessa oportunidade realizada a pesquisa de veículos junto ao sistema RENAJUD.

Na hipótese de restar positiva, intime-se a parte credora para manifestar interesse na formalização da penhora.

Em sendo negativa a diligência, intime-se a parte credora para manifestar, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, expedição de certidão de dívida e arquivamento definitivo.

XI – Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de setembro de 2022.

JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito
22/09/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2022 16:38

Conclusos para decisão
18/07/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 01:42

Publicado Intimação em 13/07/2022.
13/07/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:44

Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA SOUZA em 06/07/2022 23:59.
09/07/2022 09:18

Juntada de entregue (ecarta)
23/06/2022 00:55

Publicado Despacho em 23/06/2022.
23/06/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 1039316-51.2022.8.11.0001 RECLAMANTE: E - CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA - EPP RECLAMADO(A): DANIELA DA SILVA SOUZA DESPACHO Vistos, Cite-se a parte executada, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida. (art. 829 do CPC).

Não efetuado o pagamento no prazo supra mencionado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, intimando-se a parte devedora (art. 829, § 1º do CPC).

Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o(a) cônjuge da parte executada (art. 842 do CPC).

Nos termos do que dispõe o art. 53, §1º da Lei nº 9.099/95, efetuada a penhora, designe-se audiência de conciliação, advertindo a parte devedora que será em audiência o momento oportuno para opor embargos à execução.

Intime-se e cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito
21/06/2022 05:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 05:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 10:14

Conclusos para despacho
10/06/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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