19/12/2024 09:32

Baixa Definitiva
19/12/2024 09:32

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
19/12/2024 09:31

Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024 09:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
19/12/2024 09:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
19/12/2024 02:05

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DA SILVA LEITE em 18/12/2024 23:59
03/12/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:08

Publicado Acórdão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos
29/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos
29/11/2024 15:27

Conhecido o recurso de JOAO RAFAEL DA SILVA LEITE - CPF: *43.***.*72-81 (EMBARGANTE) e não-provido
29/11/2024 12:52

Juntada de Petição de certidão
29/11/2024 11:03

Desentranhado o documento
29/11/2024 11:03

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão
29/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 14:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2024 09:13

Conclusos para julgamento
22/11/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos
14/11/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:23

Conclusos para despacho
14/11/2024 09:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
14/11/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 02:08

Publicado Acórdão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 18:35

Expedição de Outros documentos
08/11/2024 18:35

Expedição de Outros documentos
08/11/2024 18:35

Conhecido o recurso de JOAO RAFAEL DA SILVA LEITE - CPF: *43.***.*72-81 (APELANTE) e não-provido
08/11/2024 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 16:46

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 02:03

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DA SILVA LEITE em 04/11/2024 23:59
01/11/2024 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos
30/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos
23/10/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 19:13

Conclusos para despacho
08/10/2024 19:13

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal
29/07/2024 09:36

Conclusos para julgamento
29/07/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos
20/06/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:30

Conclusos para decisão
14/06/2024 16:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/06/2024 12:01

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:00

Juntada de Certidão
11/06/2024 19:22

Recebidos os autos
11/06/2024 19:22

Distribuído por sorteio
22/02/2024 00:00

Intimação

Intimação da Defesa Técnica (ré ANA PAULA DA SILVA) para ciência da decisão que decidiu sobre os embargos de id.140589622
25/01/2024 00:00

Intimação

Intimação da Defesa Técnica (ré ANA PAULA DA SILVA) para ciência da sentença de id.139210034
21/07/2023 00:00

Intimação

Intimação do Dr.

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR - OAB MT13695-O, para ciência da decisão e audiência, ID 121940079.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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