05/09/2025 09:12

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:34

Recebidos os autos
04/09/2025 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/08/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 16:51

Processo Desarquivado
29/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 18:44

Juntada de guia de recolhimento
26/08/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 08:00

Decorrido prazo de CLEITON FELIPE BORGES DE FARIA em 12/05/2025 23:59
13/05/2025 08:00

Decorrido prazo de KAREL CRUZ AMERICO em 12/05/2025 23:59
05/05/2025 02:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 12:29

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
30/04/2025 12:29

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
30/04/2025 01:48

Expedição de Outros documentos
30/04/2025 01:48

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
29/04/2025 18:59

Juntada de Alvará
04/04/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos
28/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 02:21

Decorrido prazo de ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR em 24/03/2025 23:59
25/03/2025 02:21

Decorrido prazo de CLEITON FELIPE BORGES DE FARIA em 24/03/2025 23:59
25/03/2025 02:21

Decorrido prazo de KAREL CRUZ AMERICO em 24/03/2025 23:59
24/03/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:23

Juntada de Ofício
21/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 02:59

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 01:54

Expedição de Outros documentos
15/03/2025 01:54

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
14/03/2025 18:54

Juntada de Alvará
07/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:59

Juntada de Ofício
30/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:49

Juntada de Ofício
23/01/2025 16:39

Juntada de Ofício
23/01/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:25

Expedição de Mandado
21/01/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 23:34

Recebidos os autos
16/01/2025 23:34

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 18:48

Conclusos para decisão
19/12/2024 09:32

Devolvidos os autos
11/06/2024 19:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
11/06/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso
24/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos
14/05/2024 01:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2024 23:59
23/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2024 23:59
01/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 17:52

Recebidos os autos
15/03/2024 17:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/03/2024 18:06

Conclusos para despacho
13/03/2024 18:05

Transitado em Julgado em 04/03/2024
12/03/2024 04:22

Decorrido prazo de ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR em 01/03/2024 23:59.
27/02/2024 19:15

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 03:46

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 03:46

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 17:16

Juntada de Petição de recurso de sentença
22/02/2024 00:00

Intimação

Intimação da Defesa Técnica (réu JOAO RAFAEL DA SILVA LEITE) para ciência da decisão que decidiu sobre os embargos de id.140589622
21/02/2024 08:29

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 08:29

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 08:29

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 08:05

Recebidos os autos
20/02/2024 08:05

Embargos de declaração não acolhidos
05/02/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2024 03:32

Decorrido prazo de ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:14

Conclusos para decisão
30/01/2024 22:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2024 03:38

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 03:38

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
26/01/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Intimação da Defesa Técnica (réu JOAO RAFAEL DA SILVA LEITE) para ciência da sentença de id.139210034
24/01/2024 16:25

Expedição de Outros documentos
24/01/2024 16:25

Expedição de Outros documentos
24/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:25

Expedição de Outros documentos
24/01/2024 15:08

Recebidos os autos
24/01/2024 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2023 08:17

Conclusos para julgamento
10/10/2023 02:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:34

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 18:33

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Intimar o Advogado de Defesa para apresentar as alegações finais por memoriais, conforme decisão de ID 127399418, no prazo de 05 (cinco) dias.
30/09/2023 09:33

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 13:44

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:05

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 17:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 07:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 02:11

Decorrido prazo de ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 10:44

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 02:17

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

Intimar o Advogado de Defesa para apresentar apresentação de alegações finais por memoriais, conforme decisão de ID 127399418, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/09/2023 16:40

Desentranhado o documento
07/09/2023 16:40

Cancelada a movimentação processual
07/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 19:12

Recebidos os autos
06/09/2023 19:12

Decisão interlocutória
28/08/2023 16:12

Audiência de instrução realizada em/para 28/08/2023 14:00, 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
28/08/2023 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 08:14

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 17:27

Conclusos para despacho
01/08/2023 06:58

Decorrido prazo de ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 09:47

Juntada de Petição de diligência
26/07/2023 10:47

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 02:29

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 02:29

Publicado Intimação em 24/07/2023.
22/07/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
22/07/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 18:49

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2023 13:49

Expedição de Mandado
21/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:42

Juntada de Ofício
21/07/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:29

Juntada de Ofício
21/07/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 15:28

Expedição de Mandado
20/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
20/07/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
20/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
20/07/2023 15:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
04/07/2023 14:11

Recebidos os autos
04/07/2023 14:11

Audiência de instrução designada em/para 28/08/2023 14:00, 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
03/07/2023 10:56

Recebida a denúncia contra ANA PAULA DA SILVA - CPF: *27.***.*02-69 (INDICIADO) e JOAO RAFAEL DA SILVA LEITE - CPF: *43.***.*72-81 (INDICIADO)
16/05/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:27

Conclusos para despacho
08/05/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:15

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:58

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 14:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/05/2023 12:04

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 12:01

Juntada de
02/05/2023 11:03

Juntada de
28/04/2023 19:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 19:58

Juntada de Alvará de Soltura
28/04/2023 19:54

Juntada de Alvará de Soltura
28/04/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 19:41

Recebidos os autos
28/04/2023 19:41

Concedida a Liberdade provisória de JOAO RAFAEL DA SILVA LEITE - CPF: *43.***.*72-81 (INDICIADO) e ANA PAULA DA SILVA - CPF: *27.***.*02-69 (INDICIADO).
27/04/2023 12:57

Conclusos para decisão
26/04/2023 17:57

Juntada de Petição de denúncia
25/04/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 13:55

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 06:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2023 23:59.
05/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:02

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:00

Juntada de Certidão
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de edital intimação
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de termo
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de certidão
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de termo de qualificação
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de mandado
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de termo de qualificação
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de termo
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de termo de declarações
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de termo
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de termo
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de auto de prisão
31/03/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
31/03/2023 15:02

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2023 15:02

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
31/03/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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