02/05/2024 14:26

Juntada de Certidão
11/11/2023 01:21

Recebidos os autos
11/11/2023 01:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/10/2023 13:46

Transitado em Julgado em 06/10/2023
15/09/2023 15:52

Publicado Sentença em 15/09/2023.
15/09/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO PROCESSO: 1009452-28.2023.8.11.0002 VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00 ESPÉCIE: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Curatela]->INTERDIÇÃO/CURATELA (58) POLO ATIVO: Nome: ROSIDELMA DE ARRUDA Endereço: RUA GUIRATINGA, 25, (LOT JD ALÁ) quadra 02, GLÓRIA, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78141-394 Advogado do(a) REQUERENTE: MARILENA VIEIRA DA SILVA - MT27812-A POLO PASSIVO: Nome: LUCINDA SOARES DE MORAES Endereço: RUA GUIRATINGA, 25, (LOT JD ALÁ), GLÓRIA, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78141-394 Nome: ROSIDELMA DE ARRUDA Endereço: RUA GUIRATINGA, 25, (LOT JD ALÁ) quadra 02, GLÓRIA, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78141-394

Vistos.

ROSIDELMA DE ARRUDA ingressou com a presente Ação de interdição em face de LUCINDA SOARES DE MORAES.

No decorrer do feito, mais especificamente com a juntada da petição (ID: 122558711), veio a informação do falecimento da interditanda, o que pode ser comprovado pela juntada da certidão de óbito (ID: 122558720).

Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido.

Pela análise dos autos, verifico que ocorreu a perda do objeto da presente ação, tendo em vista a morte do requerente.

Assim, temos o que preceitua o art. 493 do CPC, in verbis: Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença.

A esse respeito, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery: Momento: A prestação jurisdicional deve ser prestada de acordo com a situação dos fatos no momento da sentença ou do acórdão. (in "Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante", 9ª edição, Revista dos Tribunais, 2006, p. 589).

Diante de tal fato, inexiste interesse processual a justificar o exame da questão submetida à apreciação, pelo que, declaro a perda do objeto da presente ação e, como consequência, não resolvo o mérito do presente feito, com fundamento no art. 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil.

Ciência ao Ministério Público.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, coma as necessárias baixas e anotações.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

VÁRZEA GRANDE, 6 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) JOSE ANTONIO BEZERRA FILHO Juiz(a) de Direito
13/09/2023 17:06

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 17:06

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:06

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 17:06

Extinto os autos em razão de perda de objeto
07/07/2023 13:42

Conclusos para julgamento
06/07/2023 18:22

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 04:34

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO PROCESSO: 1009452-28.2023.8.11.0002 VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00 ESPÉCIE: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Curatela]->INTERDIÇÃO/CURATELA (58) POLO ATIVO: Nome: ROSIDELMA DE ARRUDA Endereço: RUA GUIRATINGA, 25, (LOT JD ALÁ) quadra 02, GLÓRIA, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78141-394 Advogado do(a) REQUERENTE: MARILENA VIEIRA DA SILVA - MT27812-A POLO PASSIVO: Nome: LUCINDA SOARES DE MORAES Endereço: RUA GUIRATINGA, 25, (LOT JD ALÁ), GLÓRIA, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78141-394 Nome: ROSIDELMA DE ARRUDA Endereço: RUA GUIRATINGA, 25, (LOT JD ALÁ) quadra 02, GLÓRIA, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78141-394

Vistos.

I- Defiro o pedido de id. 118595075 e, portanto, concedo o prazo impreterível de 30 dias para emenda da inicial, sob pena da mesma ser indeferida.

II- Intime-se.

III- Cumpra-se.

VÁRZEA GRANDE, 12 de junho de 2023. (assinado digitalmente) JOSE ANTONIO BEZERRA FILHO Juiz(a) de Direito
12/06/2023 18:44

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 17:47

Conclusos para decisão
23/05/2023 21:03

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 01:04

Publicado Decisão em 02/05/2023.
30/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO PROCESSO: 1009452-28.2023.8.11.0002 VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00 ESPÉCIE: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Curatela]->INTERDIÇÃO/CURATELA (58) POLO ATIVO: Nome: ROSIDELMA DE ARRUDA Endereço: RUA GUIRATINGA, 25, (LOT JD ALÁ) quadra 02, GLÓRIA, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78141-394 Advogado do(a) REQUERENTE: MARILENA VIEIRA DA SILVA - MT27812-A POLO PASSIVO: Nome: LUCINDA SOARES DE MORAES Endereço: RUA GUIRATINGA, 25, (LOT JD ALÁ), GLÓRIA, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78141-394 Nome: ROSIDELMA DE ARRUDA Endereço: RUA GUIRATINGA, 25, (LOT JD ALÁ) quadra 02, GLÓRIA, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78141-394

Vistos.

I- Verifico que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos no artigos 319 e 320 do CPC.

II- Dessa forma, faculto à parte autora a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 321 do CPC, de modo a sanar as irregularidades, devendo juntar laudo médico indicando que a enfermidade incapacita a requerida, com o respectivo CID, sob pena de indeferimento.

III- Intime-se.

VÁRZEA GRANDE, 17 de abril de 2023. (assinado digitalmente) CARLOS JOSE RONDON LUZ Juiz(a) de Direito
27/04/2023 12:40

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 12:40

Decisão interlocutória
15/03/2023 17:25

Conclusos para decisão
15/03/2023 17:24

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:23

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:19

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:18

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2023 17:18

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
15/03/2023 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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