17/01/2024 17:14

Juntada de Certidão
24/08/2023 01:29

Recebidos os autos
24/08/2023 01:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/07/2023 13:52

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 06:11

Decorrido prazo de TERESA REGONHA BRAGA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 06:11

Decorrido prazo de OI S.A. em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 03:25

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 11:37

Juntada de Petição de resposta
12/07/2023 00:00

Intimação

Nos termos do art. 35, inciso XVI da CNGC, impulsiono os autos para intimação das Partes para no prazo de 05 dias manifestar-se acerca do retorno dos autos da Turma recursal, sob pena de arquivamento.
11/07/2023 17:06

Expedição de Outros documentos
11/07/2023 16:43

Devolvidos os autos
11/07/2023 16:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
11/07/2023 16:43

Juntada de acórdão
11/07/2023 16:43

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:43

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
11/07/2023 16:43

Juntada de intimação de pauta
11/07/2023 16:43

Juntada de intimação de pauta
11/07/2023 16:43

Juntada de intimação de pauta
05/05/2023 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
05/05/2023 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2023 04:35

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DECISÃO Processo: 1003734-60.2022.8.11.0010.

REQUERENTE: TERESA REGONHA BRAGA REQUERENTE: OI S.A.

Vistos.

RECEBO o recurso inominado interposto pela requerida, já que se vislumbra os pressupostos de admissibilidade recursais, conforme enunciado 166 do FONAJE e artigo 42 da Lei 9.099/95, apenas com efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, caso ainda não realizado.

Após, certifique-se e remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Jaciara, datado e assinado digitalmente.

Ednei Ferreira dos Santos Juiz de Direito
17/04/2023 21:08

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 21:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 12:28

Conclusos para decisão
31/03/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 06:38

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 06:38

Decorrido prazo de TERESA REGONHA BRAGA em 30/03/2023 23:59.
30/03/2023 18:22

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 00:52

Publicado Sentença em 16/03/2023.
16/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 10:51

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 10:51

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2023 10:51

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2023 12:15

Conclusos para julgamento
23/02/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação
13/02/2023 13:06

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 08:05

Audiência de conciliação realizada em/para 07/02/2023 08:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA
07/02/2023 08:03

Juntada de Termo de audiência
06/02/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 12:12

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 12:12

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 12:00

Audiência de conciliação designada em/para 07/02/2023 08:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA
25/11/2022 14:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/11/2022 14:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
25/11/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 03:31

Publicado Decisão em 25/11/2022.
25/11/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 12:01

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 12:01

Decisão interlocutória
22/11/2022 15:00

Conclusos para despacho
22/11/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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