TJMT - 1010318-33.2023.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 17:12
Baixa Definitiva
-
30/04/2024 17:12
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
29/04/2024 18:00
Transitado em Julgado em 29/04/2024
-
05/04/2024 15:28
Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e provido em parte
-
05/04/2024 12:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/04/2024 12:36
Juntada de Petição de certidão
-
20/03/2024 10:36
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/03/2024 10:35
Juntada de Petição de certidão
-
07/03/2024 00:10
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 00:10
Decorrido prazo de MARIELLY REZENDE SANTOS em 05/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 03:59
Publicado Intimação de pauta em 22/02/2024.
-
22/02/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 18 de Março de 2024 a 21 de Março de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.
VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
20/02/2024 13:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/02/2024 12:50
Expedição de Outros documentos
-
20/02/2024 12:49
Expedição de Outros documentos
-
19/02/2024 13:14
Conclusos para julgamento
-
25/01/2024 18:50
Recebidos os autos
-
25/01/2024 18:50
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8025429-17.2018.8.11.0001
Terezinha Campos Rosa
Katiwscia R. Lopes Cavalcante
Advogado: Mauricio Sales Ferreira de Moraes
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 21/03/2018 10:20
Processo nº 1000228-26.2023.8.11.0080
Maria Angela Pereira de Meneses
Leidiana Gomes dos Santos
Advogado: Marcos Alves do Nascimento
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 14/02/2023 09:43
Processo nº 1060947-33.2019.8.11.0041
Municipio de Cuiaba
Antonio Lemes de Paula
Advogado: Amizael Jose Candido
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 19/12/2019 11:19
Processo nº 1002844-55.2021.8.11.0011
Laercio Alves Pereira
Municipio de Mirassol D'Oeste
Advogado: Eveline Guerra da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 03/11/2021 17:21
Processo nº 1013620-73.2023.8.11.0002
Isabel Assuncao Pinto
Estado Mato Grosso
Advogado: Valeria Mendonca Pinto
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 17/04/2023 17:46