TJMT - 1024726-03.2021.8.11.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 16:54
Baixa Definitiva
-
05/12/2023 16:54
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
05/12/2023 10:52
Transitado em Julgado em 05/12/2023
-
10/11/2023 16:01
Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA FIRMINO DE VASCONCELOS - CPF: *99.***.*30-15 (RECORRENTE) e provido
-
10/11/2023 15:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/11/2023 14:59
Juntada de Petição de certidão
-
12/10/2023 01:11
Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 11/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 01:11
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 11/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 01:07
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FIRMINO DE VASCONCELOS em 05/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 01:10
Publicado Intimação de pauta em 03/10/2023.
-
03/10/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 06 de Novembro de 2023 a 09 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.
LUÍS AP.
BORTOLUSSI JR.- VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
29/09/2023 15:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/09/2023 14:12
Expedição de Outros documentos
-
29/09/2023 14:06
Expedição de Outros documentos
-
27/09/2023 14:50
Conclusos para julgamento
-
19/08/2023 08:15
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 18/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 00:29
Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 00:29
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 00:29
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FIRMINO DE VASCONCELOS em 10/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 11:14
Publicado Decisão em 09/08/2023.
-
09/08/2023 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 15:27
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1.
SEGUNDA TURMA GABINETE 1.
SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1024726-03.2021.8.11.0002 RECORRENTE: MARIA DE FATIMA FIRMINO DE VASCONCELOS RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE, CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA REPRESENTANTE: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
Vistos.
O presente feito foi retirado da sessão virtual do dia 03 a 06/07/2023.
Compulsando os autos, constata-se que o presente feito possui conexão com o recurso sob nº 1018379-51.2021.8.11.0002, sob a relatoria do e.
Juiz Luis Aparecido Bortolussi Junior.
Desse modo, tendo em vista que a sentença singular reconheceu a conexão dos processos e, a fim de evitar a prolação de decisões conflitantes, remetam-se os autos ao MM.
Juiz Relator Luis Aparecido Bortolussi Junior.
Tomem-se as demais providências de estilo.
Cumpra-se.
Juanita Cruz da Silva Clait Duarte Juíza Relatora -
07/08/2023 14:04
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
07/08/2023 14:04
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
-
07/08/2023 13:20
Expedição de Outros documentos
-
07/08/2023 11:00
Expedição de Outros documentos
-
07/08/2023 11:00
Determinação de redistribuição por prevenção
-
05/08/2023 00:24
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:24
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FIRMINO DE VASCONCELOS em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:24
Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 04/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 00:20
Publicado Intimação em 03/08/2023.
-
03/08/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
02/08/2023 09:15
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
02/08/2023 09:13
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
-
02/08/2023 00:00
Intimação
Recurso n° 1024726-03.2021.8.11.0002.
Vistos etc.
O presente feito foi retirado da sessão virtual do dia 03 a 06/07/2023.
Compulsando os autos, constata-se que o presente feito possui conexão com o recurso sob nº 1018379-51.2021.8.11.0002, sob a relatoria do e.
Juiz Luis Aparecido Bortolussi Junior.
Desse modo, tendo em vista que a sentença singular reconheceu a conexão dos processos e, a fim de evitar a prolação de decisões conflitantes, remetam-se os autos ao MM.
Juiz Relator Luis Aparecido Bortolussi Junior.
Tomem-se as demais providências de estilo.
Cumpra-se, com urgência.
Cuiabá-MT, 31 de julho de 2023.
Juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto -
01/08/2023 16:31
Expedição de Outros documentos
-
31/07/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 21:16
Deliberado em Sessão - Retirado
-
06/07/2023 21:14
Juntada de Petição de certidão
-
01/06/2023 00:24
Publicado Intimação de pauta em 01/06/2023.
-
01/06/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
31/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Julho de 2023 a 06 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
30/05/2023 14:00
Expedição de Outros documentos
-
30/05/2023 14:00
Expedição de Outros documentos
-
30/05/2023 14:00
Expedição de Outros documentos
-
30/05/2023 13:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/05/2023 13:42
Expedição de Outros documentos
-
23/05/2023 14:43
Conclusos para julgamento
-
19/05/2023 12:10
Recebidos os autos
-
19/05/2023 12:10
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002245-13.2023.8.11.0055
Pedro Renildo Anton
Municipio de Tangara da Serra
Advogado: Diogo Ibrahim Campos
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 07/03/2023 10:47
Processo nº 1028942-07.2021.8.11.0002
Cristal Pedras Mineracao Eireli - EPP
Modal Servicos de Construcao LTDA. - ME
Advogado: Rodrigo Felix Cabral
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 08/09/2021 10:27
Processo nº 0034721-18.2013.8.11.0041
Joao Roberto Gomes
Hospital e Maternidade Sao Mateus LTDA
Advogado: Bruno Proenca
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 16/08/2013 00:00
Processo nº 1000274-50.2017.8.11.0007
Jair Jantorno Junior
Miguel Antonio Mendes
Advogado: Elson Cristovao Rocha
Tribunal Superior - TJMT
Ajuizamento: 24/03/2021 11:00
Processo nº 1000274-50.2017.8.11.0007
Miguel Antonio Mendes
Jair Jantorno Junior
Advogado: Valnir Telles de Oliveira Junior
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 31/01/2017 23:21