TJMT - 1024726-03.2021.8.11.0002

22/03/2025 02:10

Decorrido prazo de PAULINHO REIS DE SOUZA JUNIOR em 21/03/2025 23:59

18/03/2025 08:28

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025 02:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FIRMINO DE VASCONCELOS em 17/03/2025 23:59

14/03/2025 02:03

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 11:44

Juntada de Certidão

12/03/2025 01:35

Expedição de Outros documentos

12/03/2025 01:35

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

11/03/2025 18:30

Recebidos os autos

11/03/2025 18:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/03/2025 18:30

Arquivado Definitivamente

11/03/2025 18:29

Juntada de Alvará

10/03/2025 02:48

Publicado Sentença em 10/03/2025.

08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025 01:23

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/03/2025 18:43

Expedição de Outros documentos

06/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 18:43

Expedição de Outros documentos

06/03/2025 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025 14:36

Conclusos para decisão

28/02/2025 02:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FIRMINO DE VASCONCELOS em 27/02/2025 23:59

20/02/2025 02:40

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

18/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos

11/02/2025 13:06

Transitado em Julgado em 08/07/2024

11/02/2025 13:06

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025 02:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FIRMINO DE VASCONCELOS em 10/02/2025 23:59

03/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/02/2025.

01/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2025 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025 13:33

Conclusos para decisão

25/01/2025 02:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FIRMINO DE VASCONCELOS em 24/01/2025 23:59

18/12/2024 16:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

16/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos

16/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado

12/12/2024 17:58

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

12/12/2024 17:58

Processo Desarquivado

12/12/2024 17:58

Ato ordinatório praticado

12/11/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024 02:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FIRMINO DE VASCONCELOS em 12/09/2024 23:59

05/09/2024 02:35

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

03/09/2024 17:40

Arquivado Definitivamente

03/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos

03/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos

03/09/2024 17:38

Expedição de Ofício de RPV

06/08/2024 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

06/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado

06/08/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos

06/07/2024 02:25

Recebidos os autos

06/07/2024 02:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/07/2024 02:22

Recebidos os autos

06/07/2024 02:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/07/2024 02:21

Recebidos os autos

06/07/2024 02:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/07/2024 02:20

Recebidos os autos

06/07/2024 02:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/07/2024 02:16

Recebidos os autos

06/07/2024 02:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/07/2024 02:08

Transitado em Julgado em 08/07/2024

06/07/2024 02:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 05/07/2024 23:59

28/06/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FIRMINO DE VASCONCELOS em 27/06/2024 23:59

20/06/2024 01:40

Publicado Sentença em 20/06/2024.

20/06/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

18/06/2024 19:50

Expedição de Outros documentos

18/06/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 19:50

Expedição de Outros documentos

18/06/2024 19:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/06/2024 17:43

Conclusos para decisão

10/06/2024 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/06/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos

22/04/2024 15:36

Ato ordinatório praticado

19/04/2024 15:47

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

19/04/2024 15:47

Processo Reativado

19/04/2024 15:47

Juntada de Certidão

19/04/2024 13:32

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

17/04/2024 17:14

Juntada de Certidão

04/04/2024 01:07

Recebidos os autos

04/04/2024 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/02/2024 14:55

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

01/02/2024 16:10

Arquivado Definitivamente

01/02/2024 03:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FIRMINO DE VASCONCELOS em 31/01/2024 23:59.

24/01/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023 05:53

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 17:16

Expedição de Outros documentos

05/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 17:16

Expedição de Outros documentos

05/12/2023 16:54

Devolvidos os autos

05/12/2023 16:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

05/12/2023 16:54

Juntada de acórdão

05/12/2023 16:54

Juntada de Certidão

05/12/2023 16:54

Juntada de Certidão

05/12/2023 16:54

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023 16:54

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023 16:54

Juntada de intimação

05/12/2023 16:54

Juntada de decisão

05/12/2023 16:54

Juntada de intimação

05/12/2023 16:54

Juntada de despacho

05/12/2023 16:54

Juntada de Certidão

05/12/2023 16:54

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

05/12/2023 16:54

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023 16:54

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023 16:54

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023 16:54

Juntada de intimação de pauta

19/05/2023 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

16/05/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023 11:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023 18:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 09/05/2023 23:59.

24/04/2023 02:55

Publicado Intimação em 24/04/2023.

21/04/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

19/04/2023 18:14

Expedição de Outros documentos

19/04/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 18:14

Expedição de Outros documentos

18/04/2023 16:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/04/2023 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos

02/03/2023 18:42

Conclusos para decisão

23/02/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2023 00:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 17/02/2023 23:59.

23/11/2022 04:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 22/11/2022 23:59.

21/11/2022 01:53

Publicado Despacho em 21/11/2022.

19/11/2022 06:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FIRMINO DE VASCONCELOS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

17/11/2022 16:42

Expedição de Outros documentos

17/11/2022 16:42

Expedição de Outros documentos

17/11/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 12:12

Conclusos para despacho

02/09/2022 23:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 31/08/2022 23:59.

26/08/2022 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2022 07:46

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022 15:12

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 21:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

15/07/2022 13:22

Conclusos para decisão

15/07/2022 13:05

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022 17:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022 17:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 05/07/2022 23:59.

24/06/2022 04:59

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

22/06/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022 10:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/05/2022 10:12

Conclusos para decisão

27/05/2022 10:11

Ato ordinatório praticado

27/05/2022 08:58

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022 19:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 11/04/2022 23:59.

18/03/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 17:36

Ato ordinatório praticado

18/03/2022 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

18/03/2022 11:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 17/03/2022 23:59.

17/03/2022 08:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FIRMINO DE VASCONCELOS em 16/03/2022 23:59.

04/03/2022 14:57

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022 08:49

Juntada de Petição de recurso inominado

03/03/2022 00:48

Publicado Sentença em 03/03/2022.

03/03/2022 00:48

Publicado Sentença em 03/03/2022.

26/02/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

23/02/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022 20:36

Juntada de Projeto de sentença

23/02/2022 20:36

Julgado procedente em parte do pedido

16/02/2022 15:30

Conclusos para julgamento

15/02/2022 21:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FIRMINO DE VASCONCELOS em 14/02/2022 23:59.

24/01/2022 16:50

Publicado Intimação em 24/01/2022.

22/01/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

18/01/2022 13:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/01/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 12:14

Ato ordinatório praticado

15/12/2021 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2021 10:10

Juntada de Petição de contestação

05/11/2021 17:36

Ato ordinatório praticado

04/11/2021 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2021 15:10

Juntada de Petição de diligência

27/10/2021 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2021 13:24

Expedição de Mandado.

13/10/2021 14:40

Juntada de Petição de contestação

22/09/2021 16:26

Expedição de Mandado.

09/09/2021 13:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FIRMINO DE VASCONCELOS em 08/09/2021 23:59.

24/08/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021 17:51

Ato ordinatório praticado

19/08/2021 17:50

Conclusos para decisão

16/08/2021 04:06

Publicado Intimação em 16/08/2021.

14/08/2021 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

13/08/2021 12:52

Juntada de Petição de petição

12/08/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 14:54

Decisão interlocutória

10/08/2021 04:46

Publicado Decisão em 10/08/2021.

10/08/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

08/08/2021 11:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/08/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021 14:02

Declarada incompetência

03/08/2021 16:52

Conclusos para despacho

03/08/2021 16:47

Distribuído por sorteio