29/04/2025 15:29

Juntada de Certidão
29/04/2025 04:07

Recebidos os autos
29/04/2025 04:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/04/2025 04:06

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 04:06

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59
26/03/2025 02:12

Decorrido prazo de VERGINIA CHINELATO em 25/03/2025 23:59
19/03/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59
18/03/2025 03:00

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:36

Expedição de Outros documentos
15/03/2025 02:36

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
13/03/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de MARCOS CELIO DE ANDRADE em 28/02/2025 23:59
26/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 02:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos
19/02/2025 02:47

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos
17/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos
17/02/2025 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 14:32

Conclusos para julgamento
16/02/2025 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2025 23:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/02/2025 17:49

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2025 01:51

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
03/02/2025 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 12:59

Expedição de Mandado
03/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 18:55

Expedição de Outros documentos
30/01/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:55

Expedição de Outros documentos
30/01/2025 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 16:29

Conclusos para despacho
06/12/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 02:52

Decorrido prazo de MARCOS CELIO DE ANDRADE em 05/12/2024 23:59
06/12/2024 02:52

Decorrido prazo de VERGINIA CHINELATO em 05/12/2024 23:59
28/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos
26/11/2024 15:33

Juntada de Petição de resposta
19/11/2024 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59
17/10/2024 13:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/10/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 10:37

Juntada de diligência
04/10/2024 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 17:28

Expedição de Mandado
04/10/2024 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/09/2024 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2024 12:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/08/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 10:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/08/2024 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 13:45

Expedição de Mandado
07/08/2024 02:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2024 23:59
18/07/2024 02:05

Decorrido prazo de MARCOS CELIO DE ANDRADE em 17/07/2024 23:59
26/06/2024 01:23

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 16:01

Conclusos para decisão
21/06/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 01:15

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos
13/06/2024 15:09

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
13/06/2024 15:09

Processo Desarquivado
13/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59
05/04/2024 08:45

Decorrido prazo de MARCOS CELIO DE ANDRADE em 01/04/2024 23:59
05/04/2024 02:38

Publicado Intimação em 21/03/2024.
05/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
29/03/2024 02:09

Decorrido prazo de MARCOS CELIO DE ANDRADE em 27/03/2024 23:59.
19/03/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
09/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:38

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2023 13:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 11:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.
16/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:27

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 14:27

Decisão interlocutória
10/10/2023 17:19

Conclusos para decisão
05/10/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 15:22

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Intimação da advogada do Autor, VERGINIA CHINELATO, OAB/MT nº 24047-B, para tomar ciência do trânsito em julgado da sentença, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/09/2023 21:36

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 21:32

Transitado em Julgado em 20/09/2023
20/09/2023 21:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 05:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.
17/09/2023 16:33

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 16:01

Decorrido prazo de MARCOS CELIO DE ANDRADE em 25/08/2023 23:59.
03/08/2023 02:53

Publicado Sentença em 03/08/2023.
03/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Processo: 1004614-39.2023.8.11.0003.

AUTOR(A): MARCOS CELIO DE ANDRADE REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação visando a concessão de benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho ajuizado por Marcos Célio de Andrade contra o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, devidamente qualificados nos autos.

No ID. 123256856 a parte requerida ofertou proposta de acordo, a qual foi aceita pelo autor no ID 123404630.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento.

Decido.

As partes são legítimas, capazes e bem representadas, presentes estando os pressupostos processuais e as condições da ação.

Satisfazendo as partes os requisitos legais, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença o acordo entabulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

O acordo se regerá nos exatos termos em que fora feito (ID. 123256856).

Sem custas.

As partes arcarão com o pagamento dos honorários de seus respectivos advogados, nos termos do acordado.

Transitado em julgado certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo, podendo o autor, a qualquer tempo, solicitar o desarquivamento dos autos para execução da sentença caso o acordo seja descumprido.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências.

Rondonópolis/MT, data da assinatura eletrônica.

Márcio Rogério Martins Juiz de Direito
01/08/2023 17:28

Expedição de Outros documentos
01/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:28

Expedição de Outros documentos
01/08/2023 17:28

Homologada a Transação
26/07/2023 06:24

Decorrido prazo de VERGINIA CHINELATO em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:20

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 13:04

Conclusos para julgamento
17/07/2023 09:09

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da PROPOSTA DE ACORDO ofertada.
14/07/2023 13:23

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 02:33

Decorrido prazo de VERGINIA CHINELATO em 29/06/2023 23:59.
06/06/2023 14:46

Juntada de Alvará
06/06/2023 02:50

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 13:57

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial.
02/06/2023 16:53

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:34

Juntada de Petição de laudo pericial
06/05/2023 15:19

Decorrido prazo de VERGINIA CHINELATO em 05/05/2023 23:59.
27/04/2023 01:23

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A), para tomar ciência, bem como, cientificar o(a) autor(a) do AGENDAMENTO DA PERÍCIA PARA O DIA 11/05/2023 (as 14:50), no consultório médico do Dr.

Marcus José Pieroni, no Centro Médico “Clínica de Ortopedia e Traumatologia”, localizada na Rua Acyr Rezende Souza e Silva nº 2094, Bairro Vila Birigui, Rondonópolis/MT.
25/04/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:25

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 13:25

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:09

Juntada de Petição de laudo pericial
25/04/2023 01:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2023 23:59.
11/03/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2023 01:29

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:53

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 14:53

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 14:53

Decisão interlocutória
01/03/2023 15:10

Conclusos para decisão
01/03/2023 15:10

Juntada de Certidão
01/03/2023 15:09

Juntada de Certidão
01/03/2023 15:09

Juntada de Certidão
01/03/2023 13:22

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2023 13:22

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
01/03/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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