27/06/2023 12:35

Baixa Definitiva
27/06/2023 12:35

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
27/06/2023 12:34

Transitado em Julgado em 27/06/2023
17/06/2023 00:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:19

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO THOMA em 16/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:16

Publicado Acórdão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 08:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/05/2023 08:55

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 08:55

Expedição de Outros documentos
20/05/2023 14:10

Conhecido o recurso de PAULO FRANCISCO THOMA - CPF: *25.***.*08-34 (EMBARGANTE) e não-provido
20/05/2023 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2023 14:30

Conclusos para julgamento
12/05/2023 14:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/05/2023 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:21

Publicado Acórdão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO – MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS – SOBREPOSIÇÃO DE ÁREAS URBANAS EVIDENCIADA NOS AUTOS – OFENSA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE REGISTRAL – ART. 195 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS – VERBA HONORÁRIA – APLICAÇÃO DO ARTIGO 85, §11, DO CPC – RECURSO NÃO PROVIDO.

Se nos autos está evidenciada a sobreposição de áreas e a abertura de novas matrículas em inobservância ao princípio da continuidade registral (art. 195 da Lei 6.015/73), cabe a declaração judicial de anulação destas últimas.

Ao julgar o Recurso, o Tribunal deverá majorar a verba honorária anteriormente definida, levando em conta o trabalho adicional realizado nessa fase (art. 85, §11, do CPC).
04/05/2023 15:03

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 15:03

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 14:58

Conhecido o recurso de PAULO FRANCISCO THOMA - CPF: *25.***.*08-34 (APELANTE) e não-provido
04/05/2023 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:14

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 13:14

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 13:14

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 13:14

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 13:14

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 13:14

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 13:14

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:20

Publicado Intimação de pauta em 24/04/2023.
21/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Maio de 2023 a 05 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
19/04/2023 16:54

Expedição de Outros documentos
30/03/2023 19:26

Conclusos para julgamento
30/03/2023 19:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/03/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:34

Declarada incompetência
29/03/2023 10:36

Conclusos para decisão
06/02/2023 13:09

Conclusos para despacho
06/02/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 11:46

Conclusos para julgamento
14/09/2022 11:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/09/2022 11:50

Conclusos para decisão
14/09/2022 06:45

Juntada de Certidão
14/09/2022 06:12

Juntada de Certidão
06/09/2022 15:56

Recebidos os autos
06/09/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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