29/08/2024 18:31

Baixa Definitiva
29/08/2024 18:31

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/08/2024 18:31

Transitado em Julgado em 23/08/2024
27/08/2024 14:17

Recebidos os autos
27/08/2024 14:16

Juntada de .STJ ARESP Conhecido Resp não conhecido
05/02/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
09/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 23:15

Decisão interlocutória
31/07/2023 13:09

Conclusos para decisão
31/07/2023 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 08:41

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:32

Juntada de Petição de agravo ao stj
30/06/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 06:46

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 14:36

Recurso Especial não admitido
26/06/2023 13:23

Conclusos para decisão
26/06/2023 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:12

Recebidos os autos
31/05/2023 15:12

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
31/05/2023 15:10

Juntada de Petição de recurso especial
02/05/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 16:29

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 16:25

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (CUSTOS LEGIS), WELLINTON VELOSO DOS SANTOS - CPF: *42.***.*56-38 (APELANTE) e
27/04/2023 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2023 14:44

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2023 17:39

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 17:39

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/04/2023 00:23

Publicado Intimação de pauta em 20/04/2023.
20/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª CÂMARA CRIMINAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
18/04/2023 15:56

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:03

Conclusos para despacho
03/03/2023 16:03

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. RONDON BASSIL DOWER FILHO
29/01/2023 12:02

Conclusos para julgamento
27/01/2023 17:59

Conclusos para decisão
27/01/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 16:35

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 13:24

Juntada de Certidão
08/11/2022 13:23

Juntada de Certidão
01/11/2022 15:01

Recebidos os autos
01/11/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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