STJ - 1008382-79.2023.8.11.0000

06/06/2024 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/06/2024 11:03

Transitado em Julgado em 04/06/2024

09/05/2024 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371539/2024

09/05/2024 06:49

Protocolizada Petição 371539/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

08/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:34

Expedição de Ofício nº 070777/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 11:43

Conheço do agravo de MAXWELL CARLOS DE ARAUJO para negar provimento ao Recurso Especial

05/04/2024 20:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/04/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 257290/2024

05/04/2024 20:06

Protocolizada Petição 257290/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/04/2024

01/04/2024 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231402/2024

31/03/2024 11:31

Protocolizada Petição 231402/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 09:57

Expedição de Ofício nº 032928/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

21/03/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 08:30

Conheço do agravo de MAXWELL CARLOS DE ARAUJO para dar provimento ao Recurso Especial

19/02/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/02/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2024 06:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 102477/2024

16/02/2024 23:39

Protocolizada Petição 102477/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2024

06/02/2024 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2024 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

31/01/2024 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2024 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/12/2023 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2023 20:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO