TJMT - 1008382-79.2023.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAXWELL CARLOS DE ARAUJO

CPF *20.***.*76-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 17:14

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2024 17:14

    Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

  • 10/06/2024 17:14

    Transitado em Julgado em 04/06/2024

  • 10/06/2024 16:59

    Recebidos os autos

  • 10/06/2024 16:59

    Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara Criminal

  • 10/06/2024 16:59

    Recebidos os autos

  • 10/06/2024 16:59

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 16:58

    Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido

  • 10/05/2024 12:02

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 19:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

  • 30/11/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 18:00

    Decisão interlocutória

  • 28/11/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 15:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/11/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos

  • 02/11/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 17:53

    Juntada de Petição de agravo ao stj

  • 29/09/2023 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos

  • 22/09/2023 09:27

    Recurso Especial não admitido

  • 01/09/2023 14:54

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 14:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/08/2023 06:57

    Expedição de Outros documentos

  • 07/08/2023 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 18:13

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 18:13

    Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

  • 07/08/2023 18:11

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 30/06/2023 15:35

    Decorrido prazo de MAXWELL CARLOS DE ARAUJO em 28/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 18:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos

  • 27/06/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 15:46

    Conhecido o recurso de MAXWELL CARLOS DE ARAUJO - CPF: *20.***.*76-31 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 23/06/2023 17:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/06/2023 17:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/06/2023 17:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/06/2023 00:25

    Publicado Intimação de pauta em 16/06/2023.

  • 16/06/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 15/06/2023 18:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª CÂMARA CRIMINAL.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 14/06/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos

  • 14/06/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos

  • 01/06/2023 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 07:09

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 19:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos

  • 14/04/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 00:29

    Publicado Informação em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 13/04/2023 00:29

    Publicado Certidão em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o Processo nº 1008382-79.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

    RONDON BASSIL DOWER FILHO.

  • 11/04/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos

  • 11/04/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos

  • 11/04/2023 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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