TJMT - 1004064-74.2019.8.11.0006

1ª instância - Caceres - Quinta Vara - Juizado Especial

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARTINHA MARIANA PENA ALVES

CPF *67.***.*15-00

Advogados

BRUNO CARVALHO DE SOUZA

OAB: 19198/MT

CPF *08.***.*67-05

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB: 31718/DF

CPF *20.***.*39-09

CAMILA RAMOS COELHO

OAB: 16745/MT

CPF *23.***.*41-77

MARIANA ALMEIDA GIRALDELLI

OAB: 22761/MT

CPF *22.***.*47-78

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0032-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 17:04

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 01:10

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 01:10

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 23/08/2023 15:44

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2023 15:43

    Transitado em Julgado em 10/08/2023

  • 12/08/2023 03:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

  • 17/07/2023 17:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2023 14:50

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2023 18:29

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 18:29

    Processo Desarquivado

  • 14/07/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:59

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2023 17:59

    Juntada de Alvará

  • 14/07/2023 17:58

    Transitado em Julgado em 03/07/2023

  • 04/07/2023 17:13

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 19:59

    Expedição de Outros documentos

  • 13/06/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 19:59

    Expedição de Outros documentos

  • 13/06/2023 19:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/06/2023 16:54

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 06:26

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 03:48

    Publicado Decisão em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 18/05/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos

  • 18/05/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos

  • 18/05/2023 18:23

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/05/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 06:12

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 02:39

    Publicado Decisão em 14/04/2023.

  • 14/04/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004064-74.2019.8.11.0006.

    ESPÓLIO: MARTINHA MARIANA PENA ALVES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Com fulcro no artigo 854, do CPC, DEFIRO o pedido formulado pelo Exequente, e em consequência, e na forma estabelecida pela CNGC e Provimento 04/2007-CGJ proceda-se ao bloqueio on-line tomando por base o CNPJ de titularidade do Executado, no valor de R$ 17.753,14 (dezessete reais setecentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos).

    Sendo a busca positiva, intime-se o Executado para, querendo, manifestar nos autos no prazo de 05 dias, nos termos do § 3º do art. 854, do Código de Processo Civil.

    Vindo aos autos manifestação do Executado, abra-se para o Exequente, querendo se manifestar, em igual prazo.

    Cumpra-se.

    HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

  • 12/04/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos

  • 12/04/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos

  • 12/04/2023 15:51

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/04/2023 08:44

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 05/04/2023 18:44

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 31/03/2023 17:46

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 30/03/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2023 23:59.

  • 15/12/2022 10:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2022 02:04

    Publicado Decisão em 07/12/2022.

  • 07/12/2022 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 05/12/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos

  • 05/12/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos

  • 05/12/2022 12:44

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/12/2022 12:39

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 21/10/2022 17:04

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 06:21

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2022 23:59.

  • 25/07/2022 16:50

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/06/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 16:15

    Recebidos os autos

  • 17/06/2022 16:14

    Juntada de certidão da contadoria

  • 31/01/2022 08:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/08/2021 06:42

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 14:14

    Decorrido prazo de MARTINHA MARIANA PENA ALVES em 23/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 05:25

    Publicado Decisão em 02/08/2021.

  • 01/08/2021 06:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021

  • 29/07/2021 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 18:40

    Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

  • 22/07/2021 17:27

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 02:57

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2021 23:59.

  • 16/03/2021 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 14:59

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 16/03/2021 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 03:41

    Decorrido prazo de MARTINHA MARIANA PENA ALVES em 03/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 22:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2021 04:40

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2021 23:59.

  • 31/01/2021 22:28

    Publicado Intimação em 27/01/2021.

  • 31/01/2021 22:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

  • 25/01/2021 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 12:45

    Juntada de intimação de pauta

  • 31/10/2020 10:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/10/2020 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2020 18:36

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/10/2020 14:00

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2020 04:51

    Decorrido prazo de MARTINHA MARIANA PENA ALVES em 19/08/2020 23:59:59.

  • 19/08/2020 16:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/08/2020 02:28

    Publicado Intimação em 05/08/2020.

  • 05/08/2020 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

  • 03/08/2020 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2020 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2020 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2020 05:42

    Decorrido prazo de MARTINHA MARIANA PENA ALVES em 15/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 15:27

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 04/05/2020 02:50

    Publicado Sentença em 04/05/2020.

  • 27/03/2020 16:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

  • 25/03/2020 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2020 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2020 14:46

    Juntada de Projeto de sentença

  • 25/03/2020 14:41

    Julgado procedente o pedido

  • 06/01/2020 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2020 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 16:33

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2019 03:54

    Decorrido prazo de MARTINHA MARIANA PENA ALVES em 14/10/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 06:56

    Publicado Intimação em 23/09/2019.

  • 23/09/2019 06:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/09/2019 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2019 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 14:39

    Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 14/08/2019 03:34

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/08/2019 23:59:59.

  • 14/08/2019 03:31

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/08/2019 23:59:59.

  • 14/08/2019 03:16

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/08/2019 23:59:59.

  • 01/08/2019 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2019 02:09

    Publicado Decisão em 23/07/2019.

  • 23/07/2019 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/07/2019 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2019 12:38

    Audiência Conciliação Juizado cancelada para 23/07/2019 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

  • 22/07/2019 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2019 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2019 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2019 18:29

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/07/2019 15:45

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 15:45

    Audiência Conciliação Juizado designada para 23/07/2019 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

  • 11/07/2019 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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