TJMT - 1009754-54.2023.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

DANIEL DE SOUZA DOURADO

CPF *51.***.*07-20

Advogados

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO

OAB: 21691/MT

CPF *43.***.*05-86

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 03.467.321/0001-99

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 13245/MT

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 02:11

    Decorrido prazo de GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO em 24/10/2024 23:59

  • 17/10/2024 02:03

    Publicado Intimação em 17/10/2024.

  • 17/10/2024 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

  • 15/10/2024 06:17

    Expedição de Outros documentos

  • 14/10/2024 16:45

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 16:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

  • 14/10/2024 16:45

    Realizado cálculo de custas

  • 26/02/2024 06:42

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/02/2024 06:42

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 24/02/2024 01:06

    Recebidos os autos

  • 24/02/2024 01:06

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 24/12/2023 17:18

    Arquivado Definitivamente

  • 24/12/2023 17:18

    Transitado em Julgado em 17/10/2023

  • 21/10/2023 12:53

    Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA DOURADO em 17/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 06:04

    Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA DOURADO em 17/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 15:25

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 01:26

    Publicado Sentença em 29/09/2023.

  • 30/09/2023 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 27/09/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos

  • 27/09/2023 17:41

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 26/07/2023 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2023 14:56

    Recebimento do CEJUSC.

  • 26/07/2023 14:56

    Audiência de conciliação realizada em/para 26/07/2023 14:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 26/07/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 16:13

    Recebidos os autos.

  • 25/07/2023 16:13

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 24/07/2023 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 01:16

    Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA DOURADO em 20/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:35

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 02:29

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 02:29

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 02:29

    Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA DOURADO em 12/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 01:27

    Publicado Informação em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1009754-54.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: REQUERENTE: DANIEL DE SOUZA DOURADO POLO PASSIVO: REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

    Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - ENERGISA - CGJ/NUPEMEC Data: 26/07/2023 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    Assinado eletronicamente por: MARIA JULIA MARTINS NUNES DA SILVA 10/05/2023 15:21:01

  • 16/05/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos

  • 16/05/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos

  • 16/05/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2023 13:56

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 13:36

    Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA DOURADO em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 21:53

    Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA DOURADO em 09/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 15:45

    Audiência de conciliação redesignada em/para 26/07/2023 14:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 02/05/2023 01:28

    Publicado Despacho em 02/05/2023.

  • 30/04/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1009754-54.2023.8.11.0003.

    REQUERENTE: DANIEL DE SOUZA DOURADO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

    Vistos, etc.

    RECEBO a petição inicial eis que preenche os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil e não incide nas hipóteses do art. 330, do mesmo código.

    No caso vertente, verifico, ainda, que não é o caso de improcedência liminar do pedido, conforme disposto no art. 334 do Código de Processo Civil.

    Assim, CITE-SE a parte reclamada dos termos da ação, consignando-se as advertências legais.

    INTIMEM-SE as partes para comparecerem à sessão de CONCILIAÇÃO designada, oportunidade em que a ré poderá oferecer defesa escrita ou oral, por meio de advogado, ou defesa escrita no prazo de até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (art. 344, CPC).

    Consigno que, se houver contestação tempestiva, somente se intimará o autor para apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias se com a peça defensiva forem juntados documentos relevantes ao deslinde da causa ou contiver pedido contraposto, o que deverá ser certificado pela Secretaria.

    Consigno, outrossim, que a audiência de conciliação será realizada, em regra, de forma presencial, porém, faculto às partes a opção de participarem do ato na forma telepresencial (art. 3º, Resolução nº 345/2020-CNJ), hipótese na qual deverão acessar o link a ser disponibilizado no processo pela Secretaria deste Juizado. Às providências, expedindo-se o necessário.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Rondonópolis/MT.

    Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito

  • 27/04/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos

  • 27/04/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos

  • 27/04/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 01:00

    Publicado Intimação em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO n. 1009754-54.2023.8.11.0003 POLO ATIVO:DANIEL DE SOUZA DOURADO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO POLO PASSIVO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

    FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

    DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: de Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO Data: 01/08/2023 Hora: 13:00 , no endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 . 24 de abril de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

  • 24/04/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos

  • 24/04/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos

  • 24/04/2023 11:57

    Audiência de conciliação designada em/para 01/08/2023 13:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 24/04/2023 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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