TJMT - 1019274-12.2021.8.11.0002

21/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/02/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 142336/2025

21/02/2025 17:58

Protocolizada Petição 142336/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 11:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 11:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/02/2025 10:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

20/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO