30/10/2023 22:47

Baixa Definitiva
30/10/2023 22:47

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/10/2023 21:40

Transitado em Julgado em 24/10/2023
29/09/2023 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2023 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 15:47

Juntada de Petição de certidão
07/09/2023 01:10

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:10

Decorrido prazo de MANOEL SIMIAO SOCORRO FILHO em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:14

Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.
29/08/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2023 17:00

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 16:03

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 01:02

Decorrido prazo de MANOEL SIMIAO SOCORRO FILHO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:02

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 17:17

Conclusos para julgamento
16/08/2023 01:07

Decorrido prazo de MANOEL SIMIAO SOCORRO FILHO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:07

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 09:44

Publicado Intimação em 14/08/2023.
12/08/2023 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Cumpra-se o despacho lançado no ID.177559192.

Valdeci Moraes Siqueira Juíza de Direito
10/08/2023 16:33

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/08/2023 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
10/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 16:26

Conclusos para despacho
07/08/2023 17:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/08/2023 17:40

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
07/08/2023 09:44

Declarada incompetência
02/08/2023 12:03

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 13:59

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:07

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
01/08/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Tendo em vista o teor do Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, o qual determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01/08/2023, bem como a redistribuição de todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a redistribuição às Turmas Recursais Definitivas.

Cumpra-se.

Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito, relator
31/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:06

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:38

Decorrido prazo de MANOEL SIMIAO SOCORRO FILHO em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 14:49

Conclusos para despacho
18/07/2023 14:49

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2023 00:45

Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIA Vistos etc.

Em havendo pedido de efeitos modificativos aos Embargos de Declaração, a parte Embargada deve previamente se manifestar, conforme tem reiteradamente decidido o colendo Superior Tribunal de Justiça.

Manifeste-se a parte Embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as alegações da parte Embargante.

Havendo manifestação da parte Embargada, ou transcorrido in albis o quinquídio legal, a contar da intimação, envie estes autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito – Relator
10/07/2023 16:46

Expedição de Outros documentos
10/07/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:14

Conclusos para despacho
10/07/2023 13:13

Juntada de Certidão
10/07/2023 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2023 18:18

Conhecido o recurso de MANOEL SIMIAO SOCORRO FILHO - CPF: *23.***.*29-25 (RECORRENTE) e provido em parte
29/06/2023 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2023 16:41

Juntada de Petição de certidão
25/05/2023 00:30

Publicado Intimação de pauta em 25/05/2023.
25/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Junho de 2023 a 29 de Junho de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TRT.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
23/05/2023 14:53

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 14:53

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2023 14:39

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 16:22

Conclusos para julgamento
27/04/2023 13:59

Recebidos os autos
27/04/2023 13:59

Conclusos para decisão
27/04/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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