21/11/2023 15:07

Juntada de Certidão
17/11/2023 22:07

Recebidos os autos
17/11/2023 22:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/11/2023 15:11

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 01:57

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 01:57

Decorrido prazo de DAYENE ENDRIELLE LISBOA PASINI em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 01:57

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 04:10

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1005461-63.2022.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAYENE ENDRIELLE LISBOA PASINI POLO PASSIVO: MAGAZINE LUIZA S/A e outros Certifico que procedo a intimação das partes requerente e requerida para manifestarem-se nos presentes autos requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Alta Floresta-MT, 31 de outubro de 2023 (Documento Assinado Digitalmente) Danielle Ferreira Marques Gestora Judiciária SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av.

Ludovico da Riva Neto, 1987, Canteiro Central, - CEP: 78.580-000, Telefone: (66) 3512 3600 - Ramal 216
31/10/2023 18:32

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 23:10

Devolvidos os autos
30/10/2023 23:10

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
30/10/2023 23:10

Juntada de acórdão
30/10/2023 23:10

Juntada de Certidão
30/10/2023 23:10

Juntada de intimação de pauta
30/10/2023 23:10

Juntada de intimação de pauta
30/10/2023 23:10

Juntada de despacho
30/10/2023 23:10

Juntada de procuração ou substabelecimento
30/10/2023 23:10

Juntada de contrarrazões
04/05/2023 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
04/05/2023 12:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/05/2023 21:16

Conclusos para decisão
02/05/2023 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 04:15

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA .Número do Processo: 1005461-63.2022.8.11.0007 REQUERENTE: DAYENE ENDRIELLE LISBOA PASINI REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Vistos.

INTIME-SE a parte recorrente para comprovar a hipossuficiência financeira, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Tal medida encontra respaldo no Enunciado nº 116 do FONAJE, a seguir transcritos: “O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade (XX Encontro – São Paulo/SP)”.

Não cumprida a determinação acima, deverá o recorrente, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção do recurso.

Intime-se.

Cumpra-se.

Alta Floresta/MT, 19 de abril de 2023.

MILENA RAMOS DE LIMA E S.

PARO Juíza de Direito
19/04/2023 11:04

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 18:29

Conclusos para decisão
18/04/2023 18:28

Expedição de Outros documentos
18/04/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:56

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 12:15

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 12:15

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2023 08:15

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 00:24

Publicado Sentença em 06/03/2023.
05/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 08:37

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 08:37

Juntada de Projeto de sentença
02/03/2023 08:37

Julgado improcedente o pedido
30/11/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 14:23

Juntada de Petição de resposta
03/10/2022 11:43

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 12:57

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2022 19:03

Conclusos para julgamento
27/09/2022 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
27/09/2022 15:39

Recebimento do CEJUSC.
27/09/2022 15:38

Juntada de Termo de audiência
27/09/2022 15:34

Audiência Conciliação juizado realizada para 27/09/2022 15:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA.
27/09/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
25/09/2022 20:14

Recebidos os autos.
25/09/2022 20:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/09/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 03:48

Juntada de entregue (ecarta)
02/09/2022 05:15

Juntada de entregue (ecarta)
24/08/2022 07:59

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 11:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/08/2022 19:24

Juntada de Petição de resposta
16/08/2022 20:01

Conclusos para decisão
16/08/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 20:01

Audiência Conciliação juizado designada para 27/09/2022 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA.
16/08/2022 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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