22/09/2025 11:11

Publicado Decisão em 22/09/2025.
22/09/2025 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 10:38

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2025 15:31

Expedição de Outros documentos
18/09/2025 15:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2025 07:37

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:32

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos
27/05/2025 17:36

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
27/05/2025 17:36

Recebimento do CEJUSC.
27/05/2025 14:15

Juntada de Termo de audiência
27/05/2025 14:14

Audiência do art. 334 CPC realizada para 27/05/2025 14:00, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL
13/05/2025 06:43

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO-SICOOB SUL em 12/05/2025 23:59
07/05/2025 08:01

Decorrido prazo de GLAUCIA CAROLINE ANDRADE DE SOUZA em 06/05/2025 23:59
07/05/2025 08:01

Decorrido prazo de GLAUCIA CAROLINE ANDRADE *49.***.*04-34 em 06/05/2025 23:59
25/04/2025 03:31

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos
23/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos
23/04/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:11

Audiência do art. 334 CPC designada para 27/05/2025 14:00, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL
22/04/2025 16:31

Recebidos os autos.
22/04/2025 16:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:20

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO-SICOOB SUL em 04/02/2025 23:59
21/01/2025 03:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
17/01/2025 10:58

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos
09/01/2025 14:55

Juntada de Ofício
18/12/2024 16:06

Decorrido prazo de DETRAN/MT em 17/12/2024 23:59
11/12/2024 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
11/12/2024 14:25

Recebimento do CEJUSC.
11/12/2024 14:24

Audiência do art. 334 CPC realizada para 11/12/2024 14:00, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL
11/12/2024 14:23

Juntada de Termo de audiência
01/12/2024 06:53

Juntada de entregue (ecarta)
26/11/2024 02:13

Decorrido prazo de GLAUCIA CAROLINE ANDRADE DE SOUZA em 25/11/2024 23:59
26/11/2024 02:13

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO-SICOOB SUL em 25/11/2024 23:59
26/11/2024 02:13

Decorrido prazo de GLAUCIA CAROLINE ANDRADE *49.***.*04-34 em 25/11/2024 23:59
26/11/2024 02:13

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA ARAUJO RAMOS em 25/11/2024 23:59
14/11/2024 07:49

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 07:49

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 07:49

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 07:49

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos
12/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos
12/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos
12/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos
10/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 09:47

Audiência do art. 334 CPC designada para 11/12/2024 14:00, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL
08/11/2024 16:20

Recebidos os autos.
08/11/2024 16:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC
08/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 02:12

Decorrido prazo de GLAUCIA CAROLINE ANDRADE DE SOUZA em 01/08/2024 23:59
02/08/2024 02:12

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO-SICOOB SUL em 01/08/2024 23:59
02/08/2024 02:12

Decorrido prazo de GLAUCIA CAROLINE ANDRADE *49.***.*04-34 em 01/08/2024 23:59
13/07/2024 02:10

Publicado Decisão em 11/07/2024.
13/07/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 07:55

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos
09/07/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 13:55

Conclusos para despacho
29/06/2024 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2024 23:59
14/06/2024 08:11

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 07:42

Juntada de entregue (ecarta)
11/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos
11/06/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:40

Juntada de Ofício
29/05/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 18:20

Expedição de Outros documentos
27/05/2024 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2024 02:58

Decorrido prazo de GLAUCIA CAROLINE ANDRADE DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:58

Decorrido prazo de GLAUCIA CAROLINE ANDRADE *49.***.*04-34 em 07/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:58

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO-SICOOB SUL em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:41

Publicado Decisão em 22/02/2024.
23/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1003849-39.2021.8.11.0003 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Cerrado Matogrossense – Sicoob Cerrado MT.

Executadas: Glaucia Caroline Andrade de Souza Me e Outra.

Vistos, etc.

Preambularmente, consigne-se que o Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) foi desenvolvido a fim de atender aos preceitos constitucionais da razoável duração do processo e da eficiência da prestação jurisdicional.

Nesse propósito, em aperfeiçoamento ao sistema, foi agregada a funcionalidade denominada ‘teimosinha’, a qual possibilita que a ordem de bloqueio seja cumprida durante período reiterado de tempo, de forma automática, com o objetivo de localizar valores em nome do executado em datas consecutivas.

Assim sendo, analisando os termos do petitório de (Id.133697185), em consonância com o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil e atentando pela circunstância de ter sido firmado convênio pelo Tribunal de Justiça com o Banco Central permitindo o bloqueio on-line de valores, hei por bem em deferir a penhora on-line junto ao Sistema Sisbajud, determinando a penhora nas contas bancárias em nome da executada, Glaucia Caroline Andrade de Souza Me, no valor de R$41.195,72 (quarenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), no formato de repetição programada (modalidade ‘teimosinha’).

Ressalto, outrossim, que ao realizar a inclusão dos dados da executada Glaucia Caroline Andrade de Souza Me – CNPJ/MF nº30.***.***/0001-49, junto ao sistema “Sisbajud”, fora constatado que esta não possui vínculo com as instituições financeiras, razão pela qual, não fora possível efetuar a penhora on-line em contas bancárias de sua titularidade, consoante certidão de impossibilidade de protocolo em anexo.

Na forma do disposto no §2º, do art.1º, do Provimento nº 04/2007, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, os autos permanecerão no gabinete do Juiz até que se processe a ordem.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis-MT, 09 de fevereiro de 2.024.

Dr.

Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1003849-39.2021.8.11.0003.

Vistos, etc.

Da análise pormenorizada ao petitório de (Id.133697185, pág.02 - item ‘4’), não verifico motivos plausíveis para o seu acolhimento, uma vez que os saldos vinculados ao FGTS e ao PIS/PASEP, possuem caráter impenhorável, assim, hei por bem em indeferir o pedido de expedição de ofício e posterior penhora.

Nesse mesmo diapasão, assente a jurisprudência: “DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS POR MEIO DO SISTEMA CNIB - CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - IMPOSSIBILIDADE - BLOQUEIO DAS CONTAS VINCULADAS AO FGTS E PIS /PASEP - IMPENHORABILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. - A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB - tem "por finalidade a recepção e divulgação, aos usuários do sistema, das ordens de indisponibilidade que atinjam patrimônio imobiliário indistinto, assim como direitos sobre imóveis indistintos, e a recepção de comunicações de levantamento das ordens de indisponibilidade nela cadastrada" (CNJ, Provimento n.º 39, de 2014, artigo 2º).

A CNIB não se presta à função de pesquisa de patrimônio, tampouco é função de tal sistema executar uma ordem de indisponibilidade, mas apenas organizar e dar publicidade às indisponibilidades já determinadas - Nos termos do § 2.º, do artigo 2.º, da Lei 8.036/90, as contas vinculadas ao FGTS são absolutamente impenhoráveis - O Superior Tribunal de Justiça admite, excepcionalmente, o levantamento do saldo do FGTS em circunstâncias não previstas no artigo 20, da Lei. 8.036/90, nos casos de comprometimento de direito fundamental do titular do fundo ou de seus dependentes, o que não ocorre na situação retratada nos autos - As importâncias creditadas nas contas individuais dos participantes do PIS /PASEP são impenhoráveis, conforme artigo 4.º, da Lei Complementar n.º 26/75” (TJ-MG - AI: 01925404320208130000 São Sebastião do Paraíso, Relator: Des.(a) Márcio Idalmo Santos Miranda, Data de Julgamento: 29/07/2020, 9ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 31/07/2020) (grifo nosso).

De outra senda, analisando o requerido na manifestação de (Id.133697185, pág.01 - item ‘3’), no concernente ao pedido de expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fim de obter informações acerca de eventuais benefícios previdenciários e vínculos formais de emprego da executada, verifica-se que o pedido é pertinente, e deve, à evidência dos fatos, ser deferido.

Sobre a questão, colaciono o seguinte julgado: “EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS.

POSSIBILIDADE.

DECISÃO REFORMADA. 1.

A expedição de ofício ao INSS a fim de averiguar eventual recebimento de benefício previdenciário revela-se pertinente para a consecução do fim pretendido na demanda executiva, tendo em vista a possibilidade de relativização da impenhorabilidade prevista no inciso IV, do art. 833, do CPC/15. 2.

Recurso conhecido e provido” (TJ-MG - AI: 00904747720238130000, Relator: Des.(a) Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado), Data de Julgamento: 18/04/2023, 9ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 20/04/2023) (grifo nosso).

Destarte, hei por bem em deferir o pleito exequendo e, via de consequência, determino a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para obtenção de informações acerca de eventuais benefícios previdenciários percebidos pela devedora (Glaucia Caroline Andrade de Souza) e de seus vínculos formais de emprego, assinalando o prazo de (10) dez dias, para resposta.

Vindo aos autos, dê-se vista à parte exequente, para manifestação em (10) dez dias, sob pena de extinção.

Por fim, intime-se a parte exequente, via seu bastante procurador, para que, no prazo de (10) dez dias, manifeste-se acerca dos extratos em anexo, fornecidos pelo convênio “Sisbajud”, bem como, requeira o que de direito, ante ao documento carreado aos autos no (Id.70069903).

Transcorrido o prazo, o que deverá ser certificado, após conclusos.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpram-se integralmente os termos do comando judicial de (Id.70068836).

Rondonópolis-MT, 16 de fevereiro de 2.024.

Dr.

Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.
20/02/2024 14:57

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2023 21:29

Conclusos para decisão
07/11/2023 08:52

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 04:26

Publicado Decisão em 01/11/2023.
01/11/2023 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1003849-39.2021.8.11.0003 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Cerrado Matogrossense – Sicoob Cerrado MT.

Executadas: Glaucia Caroline Andrade de Souza Me e Outra.

Vistos, etc.

Considerando os termos do petitório de (Id.115633340), em consonância com o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil e atentando pela circunstância de ter sido firmado convênio pelo Tribunal de Justiça com o Banco Central permitindo o bloqueio on-line de valores, hei por bem em deferir a penhora on-line junto ao Sistema Sisbajud, determinando a penhora nas contas bancárias em nome das executadas, Glaucia Caroline Andrade de Souza Me e Glaucia Caroline Andrade de Souza, no valor de R$35.377,61 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos).

Ressalto, outrossim, que ao realizar a inclusão dos dados da executada Glaucia Caroline Andrade de Souza Me – CNPJ/MF nº30.***.***/0001-49 , junto ao sistema “Sisbajud”, fora constatado que esta não possui vínculo com as instituições financeiras, razão pela qual não fora possível efetuar a penhora on-line em contas bancárias de sua titularidade, consoante certidão de impossibilidade de protocolo em anexo.

Na forma do disposto no §2º, do art.1º, do Provimento nº 04/2007, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, os autos permanecerão no gabinete do Juiz até que se processe a ordem.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis-MT, 20 de outubro de 2.023.

Dr.

Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1003849-39.2021.8.11.0003.

Vistos, etc.

Nesta data fora desbloqueada a importância penhorada, via convênio “Sisbajud”, eis que ínfima, assim, intime-se a parte exequente, via seu bastante procurador, para que, no prazo de (5) cinco dias, manifeste-se sobre os documentos em anexo, fornecidos pelo convênio “SisbaJud”, sob pena de extinção.

Transcorrido o prazo, o que deverá ser certificado, após conclusos.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis-MT, 26 de outubro de 2.023.

Dr.

Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.
30/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2023 13:23

Conclusos para decisão
19/04/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 00:32

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

Intimação da advogada da exequente, para manifestar sobre as correspondências devolvidas de Ids.112542146 e 112669974, no prazo de (5) cinco dias.
17/04/2023 12:17

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 01:35

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/03/2023 07:27

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
31/01/2023 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2022 07:23

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2022 05:28

Publicado Decisão em 12/09/2022.
11/09/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 18:59

Decisão interlocutória
20/06/2022 15:25

Conclusos para despacho
15/12/2021 01:47

Decorrido prazo de GLAUCIA CAROLINE ANDRADE DE SOUZA em 10/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:47

Decorrido prazo de GLAUCIA CAROLINE ANDRADE *49.***.*04-34 em 10/12/2021 23:59.
26/11/2021 13:03

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2021 07:15

Publicado Decisão em 17/11/2021.
17/11/2021 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 17:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/09/2021 10:26

Conclusos para despacho
31/08/2021 16:28

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 18:20

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2021 03:05

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 06:51

Decorrido prazo de GLAUCIA CAROLINE ANDRADE DE SOUZA em 03/08/2021 23:59.
13/07/2021 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2021 17:45

Juntada de Petição de diligência
13/07/2021 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2021 17:17

Juntada de Petição de diligência
01/07/2021 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2021 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2021 19:33

Expedição de Mandado.
26/03/2021 04:44

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO SUL DE MATO GROSSO-SICOOB SUL em 25/03/2021 23:59.
04/03/2021 01:24

Publicado Decisão em 04/03/2021.
04/03/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
02/03/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 13:16

Decisão interlocutória
24/02/2021 16:00

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2021 17:18

Conclusos para decisão
23/02/2021 17:18

Juntada de Certidão
23/02/2021 17:17

Juntada de Certidão
23/02/2021 16:34

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2021 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
23/02/2021 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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