08/05/2024 15:23

Juntada de Certidão
23/04/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 23:13

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 01:16

Decorrido prazo de QUALIFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 16/04/2024 23:59
10/04/2024 01:14

Decorrido prazo de QUALIFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 09/04/2024 23:59
01/04/2024 07:55

Publicado Intimação em 01/04/2024.
30/03/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024
28/03/2024 08:24

Expedição de Outros documentos
28/03/2024 08:24

Expedição de Outros documentos
28/03/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/11/2023 01:10

Recebidos os autos
03/11/2023 01:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/10/2023 13:48

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 04:25

Decorrido prazo de QUALIFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 29/09/2023 23:59.
15/09/2023 07:07

Publicado Sentença em 15/09/2023.
14/09/2023 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1025870-15.2021.8.11.0001.

REQUERENTE: QUALIFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME REQUERIDO: LINDOMAR SOARES DE ARAUJO & CIA LTDA - ME

Vistos.

Processo na etapa de Arquivamento.

No Juizado Especial, para o caso de ausência da parte reclamante a qualquer das audiências, o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, prevê como sanção a extinção do processo: Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.

No mesmo sentido dispõe o Enunciado nº 20 do FONAJE – Fórum Nacional dos Juizados Especiais: O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.

A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.

No presente caso, a parte reclamante, embora devidamente intimada para a audiência de conciliação, deixou de comparecer e não apresentou justificativa.

Pelo exposto, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC e 51, inciso I, da Lei 9.099/95 e, em consequência, condeno a parte reclamante ao pagamento das custas processuais, conforme orientação contida no Enunciado nº 28, do FONAJE.

Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
12/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 15:02

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/09/2023 15:40

Conclusos para decisão
04/09/2023 15:40

Recebimento do CEJUSC.
04/09/2023 15:40

Audiência de conciliação realizada em/para 04/09/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
04/09/2023 15:30

Juntada de Termo de audiência
30/08/2023 13:26

Recebidos os autos.
30/08/2023 13:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/07/2023 03:10

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1025870-15.2021.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: QUALIFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME POLO PASSIVO: REQUERIDO: LINDOMAR SOARES DE ARAUJO & CIA LTDA - ME Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 1º JEC Data: 04/09/2023 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
25/07/2023 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2023 16:48

Expedição de Mandado
25/07/2023 16:44

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 16:43

Audiência de conciliação designada em/para 04/09/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
03/06/2023 08:46

Decorrido prazo de QUALIFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 21:01

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 02:27

Publicado Despacho em 26/05/2023.
26/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1025870-15.2021.8.11.0001.

REQUERENTE: QUALIFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME REQUERIDO: LINDOMAR SOARES DE ARAUJO & CIA LTDA - ME

Vistos.

Processo na etapa de Citação e Conciliação.

Retifique-se o polo passivo da ação para que passe a constar MARMORARIA CRISTAL, conforme solicitado pela parte reclamante.

Considerando que a tentativa de citação restou frustrada, conforme certidão juntada no ID 117639962, a parte reclamante deverá, no prazo 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Após, renove-se a conclusão (para Despacho).

Publique-se no DJe.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito
24/05/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:20

Conclusos para decisão
24/05/2023 10:20

Recebimento do CEJUSC.
24/05/2023 10:20

Audiência de conciliação realizada em/para 23/05/2023 13:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
24/05/2023 10:17

Juntada de Termo de audiência
12/05/2023 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 18:13

Juntada de Petição de diligência
10/05/2023 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 16:33

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 16:11

Recebidos os autos.
05/05/2023 16:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/04/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 20:47

Expedição de Mandado
24/04/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2023 13:35

Expedição de Mandado
19/04/2023 15:25

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 00:59

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1025870-15.2021.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: QUALIFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME POLO PASSIVO: REQUERIDO: LINDOMAR SOARES DE ARAUJO & CIA LTDA - ME Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Mês da Conciliação - CGJ/GAJE Sala: Mês da Conciliação - CGJ/DAJE - 1JEC Data: 23/05/2023 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: MARIA JULIA MARTINS NUNES DA SILVA 14/04/2023 12:29:15
14/04/2023 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 13:12

Expedição de Mandado
14/04/2023 12:29

Expedição de Outros documentos
03/04/2023 16:10

Audiência de conciliação designada em/para 23/05/2023 13:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
27/09/2022 22:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 16:49

Audiência Conciliação juizado cancelada para 10/10/2022 15:20 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
12/09/2022 04:17

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/08/2022 07:32

Publicado Despacho em 19/08/2022.
19/08/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:00

Conclusos para decisão
16/08/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:06

Audiência Conciliação juizado designada para 10/10/2022 15:20 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
13/07/2022 21:33

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 16:18

Audiência Conciliação juizado cancelada para 25/08/2022 13:20 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
29/06/2022 19:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/06/2022 06:48

Publicado Intimação em 07/06/2022.
07/06/2022 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 22:57

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 12:07

Audiência Conciliação juizado designada para 25/08/2022 13:20 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
27/05/2022 12:18

Decorrido prazo de QUALIFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 12:18

Decorrido prazo de LINDOMAR SOARES DE ARAUJO & CIA LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.
05/05/2022 02:06

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 17:31

Conclusos para despacho
31/03/2022 19:00

Recebimento do CEJUSC.
31/03/2022 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
31/03/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 13:51

Recebidos os autos.
31/03/2022 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/03/2022 05:38

Decorrido prazo de QUALIFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 03/03/2022 23:59.
21/02/2022 22:12

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2022 03:51

Publicado Intimação em 21/02/2022.
20/02/2022 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022
17/02/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 16:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2022 13:48

Publicado Intimação em 25/01/2022.
25/01/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
21/01/2022 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 15:18

Audiência Conciliação juizado designada para 31/03/2022 17:20 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
20/10/2021 00:16

Publicado Decisão em 20/10/2021.
19/10/2021 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 19:26

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 18:34

Conclusos para despacho
18/08/2021 18:20

Audiência de Conciliação realizada em 18/08/2021 18:20 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
18/08/2021 18:18

Recebimento do CEJUSC.
18/08/2021 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
18/08/2021 18:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 16:13

Recebidos os autos.
16/08/2021 16:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/08/2021 15:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/07/2021 07:05

Publicado Intimação em 09/07/2021.
09/07/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
07/07/2021 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 16:38

Audiência Conciliação designada para 18/08/2021 18:00 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
01/07/2021 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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