02/05/2025 02:21

Decorrido prazo de TENARESSA APARECIDA ARAÚJO DELLA LÍBERA em 29/04/2025 23:59
02/05/2025 02:21

Decorrido prazo de FERNANDO DINIZ ROBSON SANTOS em 29/04/2025 23:59
22/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 22/04/2025.
18/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 01:12

Expedição de Outros documentos
16/04/2025 01:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
15/04/2025 16:48

Juntada de Alvará
10/04/2025 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2025 23:59
01/04/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:22

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos
24/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos
24/03/2025 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
19/02/2025 02:19

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
13/02/2025 16:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
13/02/2025 16:19

Processo Desarquivado
13/02/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/12/2024 23:59
02/10/2024 02:14

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDO MARTINS ANTONIETTI em 01/10/2024 23:59
23/09/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos
23/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos
23/09/2024 15:54

Expedição de Ofício de RPV
04/09/2024 17:22

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
04/09/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2024 23:59
14/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos
09/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos
09/08/2024 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 10:24

Conclusos para julgamento
27/07/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2024 23:59
25/07/2024 02:13

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDO MARTINS ANTONIETTI em 24/07/2024 23:59
17/07/2024 02:29

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos
15/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos
30/06/2024 10:07

Recebidos os autos
30/06/2024 10:07

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
30/06/2024 10:05

Juntada de certidão da contadoria
11/03/2024 23:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2024 23:39

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
08/03/2024 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:35

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDO MARTINS ANTONIETTI em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:52

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Vistos.

Considerando a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, determina-se a remessa dos autos à contadoria para elaboração de cálculo, devendo observar os parâmetros fixados na sentença, bem como na Emenda Constitucional nº 113/2021.

Com o retorno dos autos da contadoria, intimem-se as partes para manifestarem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos para análise.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
05/02/2024 19:43

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 19:43

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 13:23

Conclusos para julgamento
24/01/2024 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2024 23:59.
05/12/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 02:21

Publicado Decisão em 01/11/2023.
01/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1068301-30.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: ROBSON FERNANDO MARTINS ANTONIETTI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Determino a conversão da ação para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou outro meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de quinze dias.

Silente o executado, conclusos para a homologação.

Tratando-se de impugnação parcial, a parte incontroversa poderá ser objeto de cumprimento imediato, nos moldes acima assinalados.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Cuiabá/MT.

Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado e datado digitalmente)
30/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2023 13:18

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2023 15:04

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
04/09/2023 15:04

Processo Desarquivado
04/09/2023 15:04

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:17

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
19/07/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 02:57

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDO MARTINS ANTONIETTI em 13/07/2023 23:59.
26/06/2023 03:01

Publicado Intimação em 26/06/2023.
24/06/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:09

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:22

Devolvidos os autos
15/06/2023 15:22

Juntada de certidão do trânsito em julgado
15/06/2023 15:22

Juntada de intimação
15/06/2023 15:22

Juntada de decisão
13/04/2023 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
13/04/2023 03:05

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 16:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2023 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2023 13:14

Conclusos para decisão
02/04/2023 20:39

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2023 04:25

Publicado Sentença em 28/03/2023.
28/03/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
26/03/2023 19:56

Expedição de Outros documentos
26/03/2023 19:56

Expedição de Outros documentos
26/03/2023 19:56

Julgado procedente o pedido
14/03/2023 18:58

Conclusos para julgamento
14/03/2023 18:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/03/2023 16:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação
08/03/2023 01:39

Publicado Intimação em 08/03/2023.
08/03/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2023 23:59.
20/12/2022 11:57

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDO MARTINS ANTONIETTI em 19/12/2022 23:59.
12/12/2022 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2022.
08/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 17:54

Juntada de Petição de contestação
06/12/2022 06:27

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 06:27

Expedição de Outros documentos
24/11/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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