TJMT - 1007026-53.2017.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 17:21
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 14:02
Recebidos os autos
-
09/11/2023 14:02
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
09/11/2023 14:02
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2023 14:01
Transitado em Julgado em 07/11/2023
-
08/11/2023 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 01:09
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 07/11/2023 23:59.
-
23/10/2023 00:16
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 11/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 23:22
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 15:25
Juntada de Alvará
-
21/09/2023 13:35
Juntada de Petição de manifestação
-
20/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1007026-53.2017.8.11.0002.
EXEQUENTE: CLEUDETE FRANCISCA DE MORAIS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Visto, Trata-se de cumprimento de sentença, cujos cálculos apresentados pela parte exequente foram homologados, conforme decisão proferida no id. n. 64880596.
Noticiado o pagamento do RPV (id. n. 129305948) e requerida a expedição de alvará pela parte exequente (id. n. 129469041).
Sem delongas, verifica-se que houve o adimplemento da execução, autorizando-se, assim, a extinção destes autos.
Posto isto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com lastro legal no disposto art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
EXPEÇA-SE o competente alvará com as cautelas de praxe.
Consigno que a quitação do Precatório é de competência da Secretaria Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, criada pela Lei 8.246/2004, na forma da Emenda Regimental n.º 01/2004-TJ (CNGC, artigo 447).
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.I.C.
Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito -
19/09/2023 17:51
Expedição de Outros documentos
-
19/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 17:51
Expedição de Outros documentos
-
19/09/2023 17:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/09/2023 15:56
Juntada de Petição de manifestação
-
19/09/2023 15:51
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1007026-53.2017.8.11.0002.
EXEQUENTE: CLEUDETE FRANCISCA DE MORAIS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Visto, Trata-se de cumprimento de sentença, cujos cálculos apresentados pela parte exequente foram homologados, conforme decisão proferida no id. n. 64880596.
Portanto, certifique-se quanto ao cadastro do RPV expedido (id. n.93741901) junto ao sistema SRP.
Caso já tenha sido realizado, certifique-se eventual decurso de prazo para pagamento e, havendo o prazo decorrido, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que de direito em 05 (cinco) dias, sob pena de remessa ao arquivo.
Caso contrário, determino a realização do castrado, devendo a parte requerida ser novamente intimada para pagamento, observando-se as formalidades de praxe. Às providências.
Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito -
18/09/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 13:49
Expedição de Outros documentos
-
18/09/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 13:49
Expedição de Outros documentos
-
18/09/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 12:25
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 13:23
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 13:23
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 29/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 06:59
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 07/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 06:59
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2023 23:59.
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10/08/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 14:54
Expedição de Outros documentos
-
13/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1007026-53.2017.8.11.0002.
EXEQUENTE: CLEUDETE FRANCISCA DE MORAIS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Visto, Certifique-se a secretaria se a Fazenda Pública foi intimada a manifestar acerca dos cálculos imbricados ao Id. 117559801.
Caso negativo, intime-se.
Caso positivo, conclusos. Às providências.
Várzea Grande/MT, data registrada no Sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito -
12/07/2023 17:11
Juntada de Petição de manifestação
-
12/07/2023 16:10
Expedição de Outros documentos
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12/07/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 16:10
Expedição de Outros documentos
-
12/07/2023 16:10
Decisão interlocutória
-
04/07/2023 15:28
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 15:53
Juntada de Petição de manifestação
-
03/06/2023 05:36
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 05:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/06/2023 23:59.
-
16/05/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 14:08
Expedição de Outros documentos
-
16/05/2023 14:08
Expedição de Outros documentos
-
12/05/2023 11:12
Recebidos os autos
-
12/05/2023 11:12
Juntada de certidão da contadoria
-
12/05/2023 08:37
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 11/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 08:37
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 22:57
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 10/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 22:57
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 16:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
02/05/2023 16:07
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
14/04/2023 00:58
Publicado Decisão em 14/04/2023.
-
14/04/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
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13/04/2023 17:51
Juntada de Petição de manifestação
-
13/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1007026-53.2017.8.11.0002.
EXEQUENTE: CLEUDETE FRANCISCA DE MORAIS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Visto, Intime-se o exequente a apresentar cálculo, nos moldes postulados pelo executado (Id. 106832435).
Após, intime-se a fazenda pública a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.
Por fim, conclusos. Às urgentes providências Várzea Grande/MT, data registrada no Sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito -
12/04/2023 11:12
Expedição de Outros documentos
-
12/04/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 11:12
Expedição de Outros documentos
-
12/04/2023 11:12
Decisão interlocutória
-
28/01/2023 07:50
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 27/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 07:50
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 15:08
Conclusos para decisão
-
27/12/2022 18:07
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 16:49
Expedição de Outros documentos
-
16/12/2022 16:49
Expedição de Outros documentos
-
16/12/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 14:38
Juntada de Petição de manifestação
-
13/12/2022 00:32
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 12/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2022 23:59.
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29/08/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 14:46
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 17:11
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 17:16
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 13:33
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2022 02:19
Publicado Intimação em 07/02/2022.
-
06/02/2022 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022
-
03/02/2022 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 16:43
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 12:59
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
08/07/2021 16:12
Conclusos para despacho
-
07/07/2021 04:26
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 06/07/2021 23:59.
-
07/07/2021 04:26
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/07/2021 23:59.
-
19/05/2021 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2021 15:39
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2021 15:29
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/05/2021 04:45
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 17/05/2021 23:59.
-
15/05/2021 02:53
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2021 23:59.
-
19/03/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 08:35
Juntada de Petição de manifestação
-
16/03/2021 03:53
Publicado Intimação em 16/03/2021.
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16/03/2021 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
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12/03/2021 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 14:20
Decisão interlocutória
-
15/12/2020 16:27
Conclusos para decisão
-
14/11/2020 01:21
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 28/09/2020 23:59.
-
14/11/2020 01:21
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2020 23:59.
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01/10/2020 16:57
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2020 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2020 13:15
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2020 23:41
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2020 15:10
Juntada de Certidão
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16/12/2019 14:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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12/12/2019 10:27
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 05/12/2019 23:59:59.
-
12/12/2019 10:26
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 05/12/2019 23:59:59.
-
07/12/2019 13:29
Publicado Intimação em 27/11/2019.
-
07/12/2019 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/12/2019 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2019 13:54
Conclusos para despacho
-
02/12/2019 13:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/11/2019 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2019 17:21
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2019 16:57
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
05/11/2019 03:45
Decorrido prazo de CLEUDETE FRANCISCA DE MORAIS em 04/11/2019 23:59:59.
-
11/10/2019 02:57
Publicado Intimação em 11/10/2019.
-
11/10/2019 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2019 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2019 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2019 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2019 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/10/2019 06:25
Decorrido prazo de CLEUDETE FRANCISCA DE MORAIS em 07/10/2019 23:59:59.
-
04/10/2019 12:50
Conclusos para despacho
-
01/10/2019 20:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/09/2019 01:15
Publicado Intimação em 30/09/2019.
-
28/09/2019 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/09/2019 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2019 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2019 04:22
Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 10/09/2019 23:59:59.
-
16/08/2019 06:21
Decorrido prazo de ADRIANO LUCAS LEITE em 15/08/2019 23:59:59.
-
08/08/2019 14:51
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2019 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2019 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2019 01:12
Publicado Intimação em 25/07/2019.
-
25/07/2019 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/07/2019 16:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/07/2019 16:55
Expedição de Mandado.
-
23/07/2019 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2019 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2019 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2019 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2019 15:49
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/07/2019 23:35
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
15/03/2019 18:28
Conclusos para julgamento
-
02/03/2019 01:14
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 01/03/2019 23:59:59.
-
01/02/2019 23:38
Decorrido prazo de CLEUDETE FRANCISCA DE MORAIS em 24/01/2019 23:59:59.
-
04/01/2019 13:40
Juntada de Petição de manifestação
-
19/12/2018 13:54
Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
-
19/12/2018 13:54
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2018 18:02
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2018 02:26
Publicado Intimação em 04/12/2018.
-
04/12/2018 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/11/2018 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/11/2018 14:29
Expedição de Mandado.
-
30/11/2018 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2018 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2018 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2018 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2018 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2018 17:53
Conclusos para decisão
-
21/09/2018 14:29
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2018 03:51
Decorrido prazo de CLEUDETE FRANCISCA DE MORAIS em 17/09/2018 23:59:59.
-
11/09/2018 13:38
Juntada de Petição de manifestação
-
08/09/2018 12:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2018 23:59:59.
-
31/08/2018 01:31
Publicado Intimação em 31/08/2018.
-
31/08/2018 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/08/2018 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2018 08:55
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 31/07/2018 23:59:59.
-
24/08/2018 08:55
Decorrido prazo de CLEUDETE FRANCISCA DE MORAIS em 31/07/2018 23:59:59.
-
24/08/2018 08:52
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 31/07/2018 23:59:59.
-
24/08/2018 08:52
Decorrido prazo de CLEUDETE FRANCISCA DE MORAIS em 31/07/2018 23:59:59.
-
13/08/2018 01:48
Publicado Intimação em 24/07/2018.
-
13/08/2018 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/07/2018 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2018 02:32
Decorrido prazo de CLEUDETE FRANCISCA DE MORAIS em 05/07/2018 23:59:59.
-
13/06/2018 01:21
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 12/06/2018 23:59:59.
-
11/06/2018 00:14
Publicado Intimação em 11/06/2018.
-
09/06/2018 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/06/2018 15:32
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/04/2018 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2018 16:15
Conclusos para decisão
-
05/04/2018 14:07
Juntada de Petição de contestação
-
21/03/2018 01:51
Decorrido prazo de CLEUDETE FRANCISCA DE MORAIS em 20/03/2018 23:59:59.
-
19/03/2018 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/03/2018 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/03/2018 16:27
Expedição de Mandado.
-
27/02/2018 00:59
Publicado Intimação em 27/02/2018.
-
27/02/2018 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/02/2018 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2018 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2018 14:03
Conclusos para decisão
-
31/01/2018 21:14
Juntada de Petição de contestação
-
12/12/2017 05:39
Decorrido prazo de CLEUDETE FRANCISCA DE MORAIS em 11/12/2017 23:59:59.
-
16/11/2017 00:33
Publicado Intimação em 16/11/2017.
-
15/11/2017 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/11/2017 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2017 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2017 15:43
Conclusos para decisão
-
03/10/2017 00:20
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2017 00:20
Publicado Intimação em 21/09/2017.
-
21/09/2017 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/09/2017 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2017 23:32
Conclusos para decisão
-
13/09/2017 23:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2017
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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