TJMT - 1013354-89.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:59
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 02:10
Recebidos os autos
-
03/02/2025 02:10
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/12/2024 03:04
Decorrido prazo de VALNEI DA SILVA ARAUJO em 10/12/2024 23:59
-
04/12/2024 13:40
Arquivado Definitivamente
-
03/12/2024 02:44
Publicado Intimação em 03/12/2024.
-
03/12/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
29/11/2024 01:48
Expedição de Outros documentos
-
29/11/2024 01:48
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
13/11/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2024 23:59
-
23/10/2024 02:08
Decorrido prazo de CASSIA REGINA RODRIGUES SILVA em 22/10/2024 23:59
-
08/10/2024 02:21
Publicado Sentença em 08/10/2024.
-
08/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
04/10/2024 15:36
Expedição de Outros documentos
-
04/10/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 15:36
Expedição de Outros documentos
-
04/10/2024 15:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/10/2024 14:53
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/10/2024 23:59
-
23/09/2024 18:28
Juntada de Petição de manifestação
-
23/09/2024 14:47
Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
21/09/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
19/09/2024 16:02
Expedição de Outros documentos
-
19/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 16:02
Expedição de Outros documentos
-
19/09/2024 16:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/09/2024 08:14
Juntada de Petição de manifestação
-
17/09/2024 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2024 23:59
-
13/09/2024 14:06
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 13:41
Expedição de Outros documentos
-
20/08/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 06:34
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 19:25
Juntada de Petição de manifestação
-
16/08/2024 13:37
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
16/08/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 13:37
Processo Desarquivado
-
06/08/2024 06:58
Juntada de Petição de manifestação
-
06/08/2024 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2024 23:59
-
14/06/2024 14:34
Decorrido prazo de CASSIA REGINA RODRIGUES SILVA em 10/06/2024 23:59
-
03/06/2024 01:19
Publicado Intimação em 03/06/2024.
-
30/05/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
28/05/2024 15:27
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2024 15:27
Expedição de Outros documentos
-
28/05/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 15:27
Expedição de Outros documentos
-
28/05/2024 15:23
Expedição de Ofício de RPV
-
22/05/2024 18:24
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
22/05/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2024 18:34
Juntada de Petição de manifestação
-
18/05/2024 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2024 23:59
-
17/05/2024 01:11
Decorrido prazo de CASSIA REGINA RODRIGUES SILVA em 16/05/2024 23:59
-
02/05/2024 01:17
Publicado Sentença em 02/05/2024.
-
01/05/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
29/04/2024 14:34
Expedição de Outros documentos
-
29/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 14:33
Expedição de Outros documentos
-
29/04/2024 14:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/04/2024 10:01
Conclusos para julgamento
-
18/04/2024 07:24
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2024 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2024 23:59
-
14/04/2024 07:08
Juntada de Petição de manifestação
-
12/04/2024 01:14
Decorrido prazo de CASSIA REGINA RODRIGUES SILVA em 11/04/2024 23:59
-
03/04/2024 03:46
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
03/04/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
01/04/2024 16:49
Expedição de Outros documentos
-
01/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 16:49
Expedição de Outros documentos
-
01/04/2024 13:33
Recebidos os autos
-
01/04/2024 13:33
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
01/04/2024 12:34
Juntada de certidão da contadoria
-
19/01/2024 15:47
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
19/01/2024 15:47
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
08/01/2024 13:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2023 15:36
Conclusos para julgamento
-
19/12/2023 02:55
Decorrido prazo de CASSIA REGINA RODRIGUES SILVA em 18/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 18:40
Expedição de Outros documentos
-
24/11/2023 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 17:14
Juntada de Petição de embargos à execução
-
23/11/2023 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2023 23:59.
-
03/10/2023 18:21
Publicado Decisão em 03/10/2023.
-
03/10/2023 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1013354-89.2023.8.11.0001.
EXEQUENTE: CASSIA REGINA RODRIGUES SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Determino a conversão da ação para Cumprimento de Sentença.
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou outro meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de quinze dias.
Silente o executado, conclusos para a homologação.
Tratando-se de impugnação parcial, a parte incontroversa poderá ser objeto de cumprimento imediato, nos moldes acima assinalados.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Cuiabá/MT.
Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado e datado digitalmente) -
29/09/2023 19:43
Expedição de Outros documentos
-
29/09/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 19:43
Expedição de Outros documentos
-
29/09/2023 19:43
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/09/2023 16:43
Juntada de Petição de manifestação
-
22/08/2023 10:43
Juntada de Petição de manifestação
-
03/08/2023 13:25
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 16:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/08/2023 13:04
Processo Desarquivado
-
13/07/2023 16:13
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
12/07/2023 17:33
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2023 17:20
Transitado em Julgado em 10/07/2023
-
09/07/2023 21:27
Juntada de Petição de manifestação
-
04/07/2023 17:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.
-
14/06/2023 09:38
Juntada de Petição de manifestação
-
13/06/2023 21:36
Expedição de Outros documentos
-
13/06/2023 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 21:36
Expedição de Outros documentos
-
13/06/2023 21:36
Julgado procedente o pedido
-
08/06/2023 15:28
Juntada de Petição de manifestação
-
25/05/2023 13:30
Conclusos para julgamento
-
20/05/2023 09:21
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 07:30
Juntada de Petição de manifestação
-
18/05/2023 02:57
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.
-
28/03/2023 21:31
Juntada de Petição de manifestação
-
28/03/2023 04:12
Publicado Decisão em 28/03/2023.
-
28/03/2023 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
27/03/2023 15:28
Expedição de Outros documentos
-
27/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO PROCESSO: 1013354-89.2023.8.11.0001 REQUERENTE: CASSIA REGINA RODRIGUES SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Dispensa-se a audiência de conciliação, com amparo no Enunciado n.º 1[1], aprovado no XIII Encontro dos Juízes dos Juizados Especiais.
Cite(m)-se o(s) requerido(s), com as advertências legais, especialmente para apresentar (em) a documentação de que disponha(m) para esclarecimento da causa, nos termos do artigo 9º da Lei 12.153/2009 e, querendo, contestar, no prazo de 30 (trinta) dias.
Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, conclusos para sentença.
Intimem-se. ÀS PROVIDÊNCIAS.
Cuiabá, data registrada no sistema.
HENRIQUETA FERNANDA C.A.F.
LIMA Juíza de Direito Designada [1] [1]Enunciado 1 – A critério do juiz, poderá ser dispensada a realização da audiência de conciliação, no âmbito do Juizado Especial da fazenda Pública, desde que fixe o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa (APROVADO XIII ENCONTRO – CUIABÁ). -
25/03/2023 20:44
Expedição de Outros documentos
-
25/03/2023 20:44
Decisão interlocutória
-
21/03/2023 15:42
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2023 14:58
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 14:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/03/2023 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008860-18.2022.8.11.0002
Carlos Eduardo Costa Gomes
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Advogado: Liomar Santos de Almeida
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 18/07/2022 09:20
Processo nº 1008860-18.2022.8.11.0002
Policia Judiciaria Civil do Estado de Ma...
Carlos Eduardo Costa Gomes
Advogado: Liomar Santos de Almeida
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 14/03/2022 18:53
Processo nº 1013590-41.2023.8.11.0001
Nelson Alexandre Moreira Nunes
Estado de Mato Grosso
Advogado: Nelson Alexandre Moreira Nunes
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 22/03/2023 12:08
Processo nº 1000605-33.2022.8.11.0047
Marlucia Mota dos Santos
Comissao Especial de Averiguacao de Denu...
Advogado: Marco Lemes Vieira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 11/07/2022 16:50
Processo nº 0050366-15.2015.8.11.0041
Atacadao S.A.
Pump Chopp Grill Comercio de Produtos Al...
Advogado: Joao Batista da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 27/10/2015 00:00