26/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
10/04/2024 01:07

Recebidos os autos
10/04/2024 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/03/2024 10:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
09/02/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de VALERIA SILVA RAMOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

Cuiabá, 12 de janeiro de 2024
12/01/2024 12:39

Expedição de Outros documentos
12/01/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:39

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 18:33

Devolvidos os autos
19/12/2023 18:33

Processo Reativado
19/12/2023 18:33

Juntada de certidão do trânsito em julgado
19/12/2023 18:33

Juntada de intimação
19/12/2023 18:33

Juntada de decisão
19/12/2023 18:33

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:33

Juntada de embargos de declaração
19/12/2023 18:33

Juntada de intimação
19/12/2023 18:33

Juntada de decisão
03/08/2023 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
03/08/2023 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 05:49

Decorrido prazo de VALERIA SILVA RAMOS em 01/08/2023 23:59.
18/07/2023 03:47

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1013198-04.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: VALERIA SILVA RAMOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

RECEBE-SE o recurso inominado no efeito devolutivo, haja vista sua tempestividade.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Considerando que o Recurso Inominado foi interposto pelo Estado, não há falar-se em preparo.

Após, encaminhe-se à Turma Recursal Única. Às providências.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
14/07/2023 18:33

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:33

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 18:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/07/2023 18:13

Conclusos para decisão
08/07/2023 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 10:55

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2023 17:52

Decorrido prazo de VALERIA SILVA RAMOS em 03/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:49

Publicado Sentença em 19/06/2023.
17/06/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 22:13

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 22:13

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 22:13

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 10:48

Conclusos para julgamento
31/05/2023 16:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/05/2023 03:24

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO:O presente expediente tem por finalidade a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para, caso queira, IMPUGNAR a contestação, no prazo legal.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
22/05/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2023 23:59.
10/04/2023 09:26

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 09:23

Decorrido prazo de VALERIA SILVA RAMOS em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 03:50

Publicado Intimação em 27/03/2023.
25/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA E INTIMAÇÃO DA(S) PARTE (S) para DISPENSA da Audiência de Conciliação, conforme OS. 003/2020 (publicada no DJE 10816).

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
23/03/2023 21:04

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 20:56

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 20:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00