TJMT - 1069798-79.2022.8.11.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Valmir Alaercio dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *58.***.*10-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/09/2023 00:00

Intimação

INTIMO A EXEQUENTE PARA RETIRAR A CERTIDÃO SOLICITADA NO ID. 130121308.
03/07/2023 17:03

Baixa Definitiva
03/07/2023 17:03

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
03/07/2023 14:06

Transitado em Julgado em 03/07/2023
30/06/2023 15:32

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 16:56

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0003-06 (RECORRENTE) e não-provido
06/06/2023 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2023 19:20

Juntada de Petição de certidão
09/05/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 09/05/2023.
09/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 06 de Junho de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/05/2023 13:12

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 13:12

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2023 13:03

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 14:19

Conclusos para julgamento
03/05/2023 15:35

Recebidos os autos
03/05/2023 15:35

Conclusos para decisão
03/05/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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