21/05/2025 05:51

Decorrido prazo de JANAINE DA SILVA MALDONADO em 20/05/2025 23:59
13/05/2025 05:37

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 01:56

Expedição de Outros documentos
09/05/2025 01:56

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
28/03/2025 15:08

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos
27/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/03/2025 23:59
26/03/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2025 23:59
25/03/2025 18:32

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 12:43

Expedição de Outros documentos
21/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:58

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 20:46

Expedição de Outros documentos
10/03/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:45

Expedição de Outros documentos
10/03/2025 20:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2025 18:48

Conclusos para decisão
29/11/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
25/11/2024 18:26

Processo Desarquivado
25/11/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 01:22

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
29/10/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 10:29

Processo Desarquivado
22/10/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2024 23:59
22/08/2024 02:10

Decorrido prazo de ELONAR RUDENAS em 21/08/2024 23:59
15/08/2024 02:05

Publicado Intimação em 14/08/2024.
15/08/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 13:21

Expedição de Ofício de RPV
15/07/2024 18:38

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
15/07/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:37

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2024 23:59
05/07/2024 02:12

Decorrido prazo de ELONAR RUDENAS em 04/07/2024 23:59
20/06/2024 01:40

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 20:19

Expedição de Outros documentos
18/06/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 20:19

Expedição de Outros documentos
18/06/2024 20:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 09:30

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2024 23:59
05/06/2024 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/06/2024 23:59
29/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:56

Expedição de Outros documentos
15/05/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2024 01:37

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 19:14

Expedição de Outros documentos
13/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:13

Expedição de Outros documentos
13/05/2024 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2024 10:42

Conclusos para decisão
09/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ELONAR RUDENAS em 07/05/2024 23:59
15/04/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 15:42

Conclusos para julgamento
13/03/2024 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/03/2024 23:59.
02/02/2024 03:37

Decorrido prazo de ELONAR RUDENAS em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 04:06

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1012745-09.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: ELONAR RUDENAS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias.

Ademais, com ou sem a impugnação, intime-se o patrono da parte autora para se manifestar acerca de eventual interesse em solicitar o destaque dos honorários advocatícios contratuais, conforme determina o art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94, no prazo de 05 (cinco) dias, e havendo interesse no destaque, apresente a juntada o respectivo contrato de honorários.

Posteriormente, conclusos para homologação.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
23/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 14:01

Conclusos para despacho
22/12/2023 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 14:42

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
02/12/2023 23:15

Publicado Intimação em 01/12/2023.
02/12/2023 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
29/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 20:42

Devolvidos os autos
27/11/2023 20:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
27/11/2023 20:42

Juntada de acórdão
27/11/2023 20:42

Juntada de Certidão
27/11/2023 20:42

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
27/11/2023 20:42

Juntada de intimação de pauta
27/11/2023 20:42

Juntada de intimação de pauta
27/11/2023 20:42

Juntada de despacho
17/07/2023 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
15/07/2023 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2023 23:59.
12/07/2023 21:37

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 02:42

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 16:35

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:35

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 16:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/06/2023 15:33

Conclusos para decisão
08/06/2023 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 08:02

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2023 11:03

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2023 03:12

Publicado Sentença em 23/05/2023.
23/05/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 16:51

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 16:51

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 16:51

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2023 17:12

Conclusos para julgamento
11/05/2023 20:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 20:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/04/2023 03:56

Decorrido prazo de ELONAR RUDENAS em 14/04/2023 23:59.
04/04/2023 08:55

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 05:53

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 16:33

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 16:33

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 16:33

Não Concedida a Medida Liminar
17/03/2023 15:48

Conclusos para decisão
17/03/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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