TJMT - 1012745-09.2023.8.11.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Polo Ativo

Partes

ELONAR RUDENAS

CPF *14.***.*89-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/11/2023 20:42

Baixa Definitiva
27/11/2023 20:42

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
23/11/2023 15:25

Transitado em Julgado em 23/11/2023
29/10/2023 18:08

Conhecido o recurso de ELONAR RUDENAS - CPF: *14.***.*89-57 (RECORRENTE) e provido
29/10/2023 18:08

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (RECORRIDO) e não-provido
26/10/2023 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 21:48

Juntada de Petição de certidão
04/10/2023 15:21

Decorrido prazo de ELONAR RUDENAS em 03/10/2023 23:59.
23/09/2023 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:07

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.
21/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 23 de Outubro de 2023 a 26 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DRA.

E.

JAQUELINE C S CHERULLI - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
19/09/2023 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2023 14:25

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 14:23

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 16:49

Conclusos para julgamento
10/08/2023 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:18

Decorrido prazo de ELONAR RUDENAS em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:00

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 14:40

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 14:33

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
01/08/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Tendo em vista a decisão da Presidência do E.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso, proferida nos autos do Proc. n. 0000669.70.2023.8.11.0000, a qual determinou a instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01.08.2023, bem como para que fosse redistribuído todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a devida redistribuição às Turmas Recursais Definitivas.

Cumpra-se.

Dr.

Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito - Relator
31/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:50

Recebidos os autos
17/07/2023 13:50

Conclusos para decisão
17/07/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
29/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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