23/07/2024 15:08

Baixa Definitiva
23/07/2024 15:08

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
23/07/2024 15:07

Transitado em Julgado em 23/07/2024
23/07/2024 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUARA em 22/07/2024 23:59
22/07/2024 22:39

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos
26/06/2024 08:45

Prejudicado o recurso
21/06/2024 09:23

Conclusos para despacho
21/06/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:02

Recurso Especial não admitido
14/06/2024 14:50

Conclusos para decisão
14/06/2024 11:50

Recebidos os autos
14/06/2024 11:50

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
14/06/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:55

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 09:34

Expedição de Outros documentos
17/04/2024 18:49

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
16/04/2024 18:27

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 05:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 01:05

Publicado Intimação de pauta em 01/04/2024.
28/03/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos
26/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 19:53

Conclusos para julgamento
05/09/2023 18:26

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:26

Recebidos os autos
05/09/2023 15:26

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
05/09/2023 15:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1002
05/09/2023 14:38

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1002
01/09/2023 18:17

Conclusos para decisão
01/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:39

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 09:35

Expedição de Outros documentos
24/06/2023 18:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
21/06/2023 14:08

Conclusos para decisão
21/06/2023 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUARA em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 12:05

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:20

Recebidos os autos
25/04/2023 12:20

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
20/04/2023 16:43

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/04/2023 14:18

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/04/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 18:31

Conhecido o recurso de JOÃO PEDRO CARMO (AGRAVANTE) e não-provido
31/03/2023 17:38

Juntada de Petição de certidão
31/03/2023 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2023 11:57

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 16:42

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 16:42

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 20/03/2023.
18/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 17:30

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 11:39

Conclusos para julgamento
10/03/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUARA em 08/03/2023 23:59.
28/01/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUARA em 27/01/2023 23:59.
09/12/2022 07:59

Expedição de Outros documentos
09/12/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 07:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
07/12/2022 17:47

Juntada de Petição de agravo interno
01/12/2022 00:18

Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 13:54

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 13:54

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 13:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUARA - CNPJ: 15.***.***/0001-99 (APELANTE) e provido
31/07/2022 19:15

Conclusos para julgamento
28/07/2022 20:28

Conclusos para decisão
28/07/2022 17:51

Juntada de Certidão
28/07/2022 17:45

Juntada de Certidão
27/07/2022 13:33

Recebidos os autos
27/07/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007008-22.2023.8.11.0002

Jose Maria de Campos

Hilton Gusmao Alves

Advogado: Jhonatan da Silva Gusmao

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/05/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 1012760-75.2023.8.11.0001

Chris Alanis Santana Zamian

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/03/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1029027-53.2022.8.11.0003

Luciana Matos Ferreira

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/11/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1037437-54.2020.8.11.0041

Estado de Mato Grosso

Clayton Jose Leite - ME

Advogado: Higor Feitoza Pereira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/08/2020 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1000595-52.2021.8.11.0102

Dorival Cardoso Ricci

Municipio de Vera

Advogado: Lucas Guntzel Assmann

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/08/2021 15:42

Exibir Processo