TJMT - 1000261-34.2021.8.11.0032
1ª instância - Rosario Oeste - Vara Unica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 14:14
Arquivado Provisoramente
-
02/09/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 15:29
Juntada de Ofício
-
27/08/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 18:48
Juntada de Ofício
-
27/08/2025 18:28
Processo Desarquivado
-
26/08/2025 17:24
Arquivado Provisoramente
-
22/08/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 14:40
Juntada de Ofício
-
20/08/2025 14:11
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 08:44
Recebidos os autos
-
07/08/2025 08:44
Determinado o arquivamento
-
07/08/2025 08:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2025 13:52
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 18:24
Juntada de Petição de manifestação
-
09/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 17:37
Expedição de Outros documentos
-
09/07/2025 07:57
Recebidos os autos
-
09/07/2025 07:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2025 14:06
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 18:19
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 02:34
Decorrido prazo de ROBERVAL JOSE DE AMORIM em 11/02/2025 23:59
-
11/02/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 17:51
Juntada de Ofício
-
04/02/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2025 02:14
Decorrido prazo de ROBERVAL JOSE DE AMORIM em 24/01/2025 23:59
-
22/01/2025 02:40
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
22/01/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
20/01/2025 17:50
Expedição de Outros documentos
-
20/01/2025 17:45
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 18:36
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 15:59
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
18/12/2024 15:59
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
18/12/2024 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
18/12/2024 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
18/12/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 12:17
Expedição de Outros documentos
-
16/12/2024 12:15
Juntada de Ofício
-
16/12/2024 12:05
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2024 18:20
Juntada de Carta de Adjudicação
-
12/12/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:41
Juntada de Ofício
-
06/12/2024 11:48
Recebidos os autos
-
06/12/2024 11:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2024 14:48
Conclusos para decisão
-
04/11/2024 07:49
Juntada de Petição de manifestação
-
21/10/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 11:50
Expedição de Outros documentos
-
02/09/2024 08:45
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 16:15
Juntada de Petição de laudo pericial
-
12/08/2024 16:14
Juntada de Petição de laudo pericial
-
06/08/2024 19:31
Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
11/07/2024 10:48
Juntada de Petição de laudo pericial
-
13/06/2024 10:51
Juntada de Petição de laudo pericial
-
02/05/2024 13:49
Juntada de Petição de laudo pericial
-
11/04/2024 12:58
Juntada de Petição de laudo pericial
-
18/03/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 14:16
Juntada de Petição de laudo pericial
-
28/02/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 15:41
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/11/2023 13:42
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/08/2023 11:30
Decorrido prazo de LUIZ BALBINO DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 01:39
Publicado Intimação em 03/08/2023.
-
03/08/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
02/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, CENTRO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID.
XXX EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO HARTMANN PROCESSO n. 1000261-34.2021.8.11.0032 Valor da causa: R$ 0,00 ESPÉCIE: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]->CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) POLO ATIVO: Nome: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ 00.394.4940028/56 Endereço: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL EM MATO GROSSO, AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA 1205, BAÚ, CUIABÁ - MT - CEP: 78008-902 POLO PASSIVO: Nome: GERALDO JOSE DI GERMANO Endereço: desconhecido Nome: OSMIR FRANCISQUETE Endereço: desconhecido INTIMANDO(A): LUIZ BALBINO DA SILVA, MATRÍCULA NA FAMATO N° 66/2013 ENDEREÇO: Rua 02, n° 264, Lote A, Quadra 07, Residencial JK, Cuiabá/MT.
TELEFONE: (65) 9 9974-4941 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PESSOA ACIMA QUALIFICADA, leiloeira nomeado, para ciência da manifestação do Ministério Público acerca da avaliação e posterior prosseguimento do feito.
ROSÁRIO OESTE, 1 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
01/08/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 15:02
Expedição de Outros documentos
-
31/07/2023 21:43
Juntada de Petição de manifestação
-
06/06/2023 07:42
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 10:18
Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA MALAQUIAS em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 10:18
Decorrido prazo de GERALDO JOSE DI GERMANO em 29/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 03:18
Publicado Intimação em 22/05/2023.
-
20/05/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
18/05/2023 17:34
Expedição de Outros documentos
-
18/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 17:34
Expedição de Outros documentos
-
18/05/2023 15:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/05/2023 11:52
Decorrido prazo de GERALDO JOSE DI GERMANO em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 11:50
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2023 23:59.
-
12/04/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 16:14
Expedição de Outros documentos
-
12/04/2023 16:14
Expedição de Outros documentos
-
06/04/2023 12:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/03/2023 07:23
Decorrido prazo de LUIZ BALBINO DA SILVA em 28/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 08:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/03/2023 01:17
Publicado Intimação em 23/03/2023.
-
23/03/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
22/03/2023 21:20
Juntada de Petição de manifestação
-
22/03/2023 17:27
Expedição de Outros documentos
-
22/03/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 07:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, CENTRO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID.
XXX EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO HARTMANN PROCESSO n. 1000261-34.2021.8.11.0032 Valor da causa: R$ 0,00 ESPÉCIE: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]->CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) POLO ATIVO: Nome: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ 00.394.4940028/56 Endereço: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL EM MATO GROSSO, AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA 1205, BAÚ, CUIABÁ - MT - CEP: 78008-902 POLO PASSIVO: Nome: GERALDO JOSE DI GERMANO Endereço: desconhecido Nome: OSMIR FRANCISQUETE Endereço: desconhecido INTIMANDO(A): LUIZ BALBINO DA SILVA, MATRÍCULA NA FAMATO N° 66/2013 ENDEREÇO: Rua 02, n° 264, Lote A, Quadra 07, Residencial JK, Cuiabá/MT.
TELEFONE: (65) 9 9974-4941 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PESSOA ACIMA QUALIFICADA: (...) Nomeio, para tanto, o avaliador e leiloeiro o Sr.
Luiz Balbino da Silva, matriculado na FAMATO sob n.º 66/2013, endereço eletrônico [email protected], [email protected], telefone (65) 9 9974-4941, com endereço a Rua 02, n° 264, Lote A, Quadra 07, Residencial JK, Cuiabá/MT.
Fixo a comissão ao leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor dos bens arrematados, a qual será suportada pelo arrematante.
O leiloeiro oficial, mediante pedido ao juízo, poderá ficar como fiel depositário dos veículos mencionados e realizar a respectiva remoção.
INTIME-SE o leiloeiro acerca da nomeação para que proceda à avaliação dos bens.
Nos termos dos arts. 122 e 133 do Código de Processo Penal, deverá o leiloeiro nomeado designar data e horário para primeiro e segundo leilão, alienando-se neste pelo maior lanço, rejeitado o preço vil.
O valor mínimo deverá ser estipulado pelo avaliador, desde logo por valor que não seja inferior à 50% (cinquenta por cento) da avaliação, com o depósito dos valores em conta vinculada ao juízo, de modo a assegurar a manutenção do valor do patrimônio constritado, em atenção ao disposto no art. 120, §5º, do Código de Processo Penal.
Decisão completa em anexo. .
ROSÁRIO OESTE, 21 de março de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
21/03/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 14:12
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2023 13:27
Recebidos os autos
-
20/03/2023 13:27
Decisão interlocutória
-
25/05/2021 16:08
Conclusos para decisão
-
27/04/2021 17:18
Juntada de Petição de parecer
-
27/04/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 10:25
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2021 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 10:36
Juntada de Petição de manifestação
-
25/03/2021 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 16:48
Recebidos os autos
-
26/02/2021 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2021 10:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/02/2021 15:20
Conclusos para despacho
-
25/02/2021 15:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2021
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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