16/12/2023 08:57

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 00:00

Intimação

Visto.

No tocante a matéria ventilada nos autos foi oposto o Incidente de Uniformização de Jurisprudência- IRDR, n. 1001289-16.2023.811.9005, o qual foi admitido pela emitente Relatora que determinou o sobrestamento de todas as demandas que versarem sobre o tema.

Desse modo, determino o sobrestamento do presente recurso até definição da tese a ser seguida.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema Antonio Horácio da Silva Neto Juiz Relator
13/12/2023 17:16

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 17:16

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 17:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8
16/11/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Retirado
16/11/2023 15:04

Juntada de Petição de certidão
17/10/2023 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 16/10/2023 23:59.
15/10/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 01:07

Decorrido prazo de CONSTANTINO DOMINGOS DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 14 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 2ªTR - DR.

ANTÔNIO HORÁCIO DA SILVA NETO, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
06/10/2023 18:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 07:15

Conclusos para julgamento
03/10/2023 18:52

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 01:05

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:57

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 00:26

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 10/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:06

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 14:56

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 19:26

Conclusos para julgamento
24/07/2023 16:51

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:50

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2023 14:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUIABÁ - CNPJ: 03.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido
20/07/2023 21:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023 21:24

Juntada de Petição de certidão
16/06/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2023 14:17

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 18:11

Conclusos para julgamento
31/05/2023 17:18

Recebidos os autos
31/05/2023 17:18

Conclusos para decisão
31/05/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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