19/09/2023 14:55

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
19/09/2023 14:55

Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023 14:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo de ANY CAROLINE OLIVEIRA BALDAM em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 18/09/2023 23:59.
24/08/2023 01:10

Publicado Acórdão em 24/08/2023.
24/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 17:29

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 17:29

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2023 19:06

Juntada de Petição de certidão
10/08/2023 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2023 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2023 00:23

Decorrido prazo de ANY CAROLINE OLIVEIRA BALDAM em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 18:48

Juntada de Petição de certidão
13/07/2023 18:46

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2023 00:18

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 00:18

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
08/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

Assim, considerando a ausência de qualquer justificativa razoável para o acolhimento do pleito, bem como o fato de que o processo já se encontra maduro e com os elementos necessários para o julgamento, INDEFIRO o pedido de retirada de pauta.

Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

Desa.

Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora
06/07/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:52

Desentranhado o documento
06/07/2023 10:52

Cancelada a movimentação processual
30/06/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:43

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023 15:43

Decorrido prazo de ANY CAROLINE OLIVEIRA BALDAM em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 18:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 21/06/2023.
21/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 20/06/2023.
20/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Julho de 2023 a 12 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral nos processos pautados no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3744 - ou e-mail: [email protected]
19/06/2023 19:22

Expedição de Outros documentos
19/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Julho de 2023 a 12 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3744 - ou e-mail: [email protected]
16/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 13:02

Conclusos para julgamento
08/05/2023 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2023 20:00

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 19:56

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/05/2023 19:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2023 00:21

Publicado Acórdão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:00

Intimação

EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA – PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE TAXA JUDICIÁRIA – IMPOSSIBILIDADE – EMISSÃO CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS – PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA – DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO COMPROVADO – ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE – INOCORRÊNCIA – SEGURANÇA DENEGADA. 1.

Não comprovado o preenchimento dos requisitos legais, não há se falar em direito líquido e certo a amparar a concessão da segurança pretendida. 2.

Ordem denegada.
25/04/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 14:31

Denegada a Segurança a ANY CAROLINE OLIVEIRA BALDAM - CPF: *54.***.*62-61 (IMPETRANTE)
14/04/2023 15:34

Juntada de Petição de certidão
14/04/2023 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2023 10:03

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 10:03

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 24/03/2023.
24/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
24/03/2023 00:17

Publicado Intimação de pauta em 24/03/2023.
24/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Abril de 2023 a 14 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
22/03/2023 11:23

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 11:21

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 14:37

Conclusos para julgamento
02/03/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
04/02/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.
24/01/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 00:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.
19/01/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 19:28

Expedição de Outros documentos
13/01/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 19:24

Juntada de Ofício
13/01/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 11:13

Conclusos para decisão
10/01/2023 17:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/01/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 13:55

Juntada de Certidão
10/01/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
24/12/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
23/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
22/12/2022 08:22

Expedição de Outros documentos
22/12/2022 07:41

Não Concedida a Medida Liminar
21/12/2022 16:07

Expedição de Outros documentos
21/12/2022 16:07

Conclusos para decisão
21/12/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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