TJMT - 1008906-50.2023.8.11.0041

29/08/2025 02:31

Publicado Acórdão em 29/08/2025.

29/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

27/08/2025 20:48

Expedição de Outros documentos

27/08/2025 20:48

Expedição de Outros documentos

27/08/2025 20:48

Baixa Definitiva

27/08/2025 20:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/08/2025 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025 18:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/08/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Adiado

19/08/2025 02:14

Decorrido prazo de DECIO COUTINHO em 18/08/2025 23:59

18/08/2025 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2025 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2025 23:59

06/08/2025 10:46

Juntada de Petição de petição

06/08/2025 02:15

Publicado Intimação de pauta em 06/08/2025.

06/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025 02:14

Publicado Intimação de pauta em 06/08/2025.

06/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

04/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos

04/08/2025 18:30

Expedição de Outros documentos

04/08/2025 18:30

Expedição de Outros documentos

04/08/2025 18:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2025 15:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2025 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2025 23:59

11/06/2025 14:09

Conclusos para julgamento

11/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado

11/06/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2025 23:59

09/06/2025 11:49

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025 11:03

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos

15/05/2025 15:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/05/2025 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2025 02:10

Publicado Acórdão em 12/05/2025.

10/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

08/05/2025 16:06

Baixa Definitiva

08/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos

08/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos

08/05/2025 16:06

Conhecido o recurso de DECIO COUTINHO - CPF: *01.***.*55-49 (APELANTE) e não-provido

05/05/2025 17:27

Conclusos para voto vista

30/04/2025 19:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/04/2025 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025 17:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/04/2025 14:29

Conclusos para voto vista

24/04/2025 16:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/04/2025 15:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

22/04/2025 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/04/2025 16:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2025 17:49

Conclusos para voto vista

16/04/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/04/2025 18:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/04/2025 16:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2025 16:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/04/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Adiado

01/04/2025 02:01

Decorrido prazo de DECIO COUTINHO em 31/03/2025 23:59

28/03/2025 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2025 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2025 23:59

21/03/2025 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2025 23:59

19/03/2025 02:00

Publicado Intimação de pauta em 19/03/2025.

19/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025 12:23

Juntada de Petição de petição

17/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos

17/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos

17/03/2025 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição

08/02/2025 02:00

Decorrido prazo de DECIO COUTINHO em 07/02/2025 23:59

06/02/2025 12:56

Conclusos para julgamento

05/02/2025 17:46

Juntada de Petição de petição

05/02/2025 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/02/2025 23:59

05/02/2025 02:01

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

03/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos

03/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado

03/02/2025 09:21

Ato ordinatório praticado

03/02/2025 02:04

Publicado Intimação em 03/02/2025.

01/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos

30/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos

29/01/2025 09:43

Decisão interlocutória

19/12/2024 02:02

Publicado Intimação em 18/12/2024.

19/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024 20:17

Conclusos para despacho

18/12/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos

16/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos

15/12/2024 10:35

Gratuidade da justiça não concedida a DECIO COUTINHO - CPF: *01.***.*55-49 (APELANTE).

12/12/2024 14:44

Conclusos para despacho

12/12/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024 20:11

Juntada de Certidão de distribuição anterior (aut)

21/11/2024 02:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

19/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos

19/11/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024 15:14

Conclusos para decisão

19/11/2024 15:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado

19/11/2024 12:14

Juntada de Certidão

18/11/2024 10:01

Recebidos os autos

18/11/2024 10:01

Distribuído por sorteio