28/06/2024 09:54

Baixa Definitiva
28/06/2024 09:54

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
28/06/2024 09:53

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 09:52

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/06/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2024 23:59
05/06/2024 08:00

Decorrido prazo de VONEY RODRIGUES GOULART em 04/06/2024 23:59
10/05/2024 01:06

Publicado Intimação de Acórdão em 10/05/2024.
10/05/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos
08/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos
08/05/2024 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2024 19:04

Juntada de Petição de certidão
06/05/2024 19:00

Desentranhado o documento
06/05/2024 19:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão
24/04/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2024 23:59
11/04/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2024 23:59.
22/03/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos
17/03/2024 10:40

Conclusos para julgamento
17/03/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:00

Intimação

Com essas considerações, nenhum reparo há que ser feito na sentença proferida pelo Juízo a quo.

Forte nessas razões, NEGO PROVIMENTO Ao Apelo do Estado de Mato. É como voto.
27/02/2024 17:25

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 17:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2024 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 10:30

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 10:30

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 09:15

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido
23/02/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão
23/02/2024 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 19:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:32

Decorrido prazo de VONEY RODRIGUES GOULART em 24/01/2024 23:59.
19/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Fevereiro de 2024 a 09 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].
18/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos
18/01/2024 12:00

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 19:22

Conclusos para julgamento
31/07/2023 15:37

Conclusos para decisão
31/07/2023 09:38

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 13:22

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 09:34

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:54

Recebidos os autos
02/06/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000689-88.2019.8.11.0101

Valdecir Heidmann

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Edilson Dege Junior

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/03/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0000689-88.2019.8.11.0101

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Wellisonn Carlos Ceron Formigoni

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1010848-43.2023.8.11.0001

Anderson Luciano Lourenco

Estado de Mato Grosso

Advogado: Neilor Ribas Noetzold

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/03/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0010689-21.2017.8.11.0004

Municipio de Barra do Garcas

Analia Rabelo Montes Elias

Advogado: Tania de Fatima Fante Cruz

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000088-91.2012.8.11.0048

Construtora Vipps LTDA - ME

Municipio de Juscimeira

Advogado: Decio Cristiano Piato

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/02/2012 00:00

Exibir Processo