04/07/2023 13:07

Baixa Definitiva
04/07/2023 13:07

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
04/07/2023 13:06

Transitado em Julgado em 03/07/2023
04/07/2023 10:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:48

Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA DE CARVALHO em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:18

Publicado Acórdão em 12/06/2023.
08/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO – CONTRATO ASSINADO - VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Ante o conjunto probatório robusto, resta claro o comportamento malicioso da parte recorrente caracterizando a litigância de má-fé (artigos 80 e 81 do CPC).

Assim, correta a imposição de multa pela litigância de má-fé, diante da evidente tentativa de enriquecimento ilícito e alteração dos fatos.
06/06/2023 13:31

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 09:20

Conhecido o recurso de LUIZ FERREIRA DE CARVALHO - CPF: *28.***.*57-49 (APELANTE) e não-provido
02/06/2023 19:08

Juntada de Petição de certidão
02/06/2023 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2023 22:57

Expedição de Outros documentos
28/05/2023 22:57

Expedição de Outros documentos
28/05/2023 22:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2023 00:29

Publicado Intimação de pauta em 24/05/2023.
24/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Maio de 2023 a 02 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
22/05/2023 15:15

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 17:59

Conclusos para julgamento
02/05/2023 15:51

Conclusos para decisão
02/05/2023 15:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/05/2023 15:32

Juntada de Certidão
01/05/2023 15:30

Juntada de Certidão
01/05/2023 15:30

Desentranhado o documento
01/05/2023 15:30

Cancelada a movimentação processual
25/04/2023 08:14

Recebidos os autos
25/04/2023 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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