29/01/2024 12:25

Baixa Definitiva
29/01/2024 12:25

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/01/2024 12:24

Transitado em Julgado em 26/01/2024
27/01/2024 03:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:27

Decorrido prazo de BENTHIEN & BENTHIEN JUNIOR LTDA em 26/01/2024 23:59.
11/12/2023 10:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/12/2023 03:24

Publicado Acórdão em 04/12/2023.
02/12/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 21:15

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 20:45

Conhecido o recurso de BENTHIEN & BENTHIEN JUNIOR LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e provido em parte
30/11/2023 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2023 03:19

Decorrido prazo de BENTHIEN & BENTHIEN JUNIOR LTDA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2023 09:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 09:12

Decorrido prazo de BENTHIEN & BENTHIEN JUNIOR LTDA em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:16

Publicado Intimação de pauta em 14/11/2023.
14/11/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
11/11/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
11/11/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 06:27

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
04/11/2023 01:37

Conclusos para julgamento
03/11/2023 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:39

Conclusos para julgamento
19/10/2023 10:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/10/2023 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2023 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2023 13:10

Publicado Acórdão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - ACIDENTE DE TRÂNSITO – MANOBRA DE MARCHA À RÉ POR MOTONIVELADORA – COLISÃO COM O VEÍCULO DA EMPRESA AUTORA – CONDUTA NEGLIGENTE – INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CAUTELA - INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 28, 29 e 34 DO CTB – PREJUÍZO MATERIAL – PAGAMENTO DA FRANQUIA COMPROVADO – INDENIZAÇÃO DEVIDA - DEPRECIAÇÃO DO AUTOMÓVEL –NECESSIDADE DE PERÍCIA – DANO MORAL – PESSOA JURÍDICA - HONRA OBJETIVA – AUSÊNCIA DE PROVA DA EFETIVA LESÃO AO NOME, REPUTAÇÃO CREDIBILIDADE OU IMAGEM - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Fica caracterizada a culpa do motorista que realiza manobra de marcha à ré sem a devida cautela e causa lesão a terceiros.

Apenas o prejuízo material efetivamente comprovado deve ser ressarcido.

A pessoa jurídica faz jus à reparação moral se demonstrar a violação à sua honra objetiva, que engloba lesão ao nome, reputação, credibilidade ou imagem.
05/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 16:20

Conhecido o recurso de BENTHIEN & BENTHIEN JUNIOR LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
04/10/2023 17:21

Juntada de Petição de certidão
04/10/2023 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 01:05

Decorrido prazo de BENTHIEN & BENTHIEN JUNIOR LTDA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/09/2023 01:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA em 27/09/2023 23:59.
21/09/2023 11:52

Deliberado em Sessão - Adiado
21/09/2023 11:50

Desentranhado o documento
20/09/2023 01:03

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2023.
20/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 04 de Outubro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT.

A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI5NGY5ZDktNDlkMy00NmZhLThlMTUtYzI0ZGIxMzcxNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d .

O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador.

Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
18/09/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 01:04

Publicado Intimação de pauta em 18/09/2023.
16/09/2023 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 17:47

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 17:47

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 01:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 21:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2023 18:23

Conclusos para julgamento
11/09/2023 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
11/09/2023 11:32

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 21:36

Declarado impedimento por #Oculto#
05/09/2023 01:14

Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.
05/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Setembro de 2023 a 22 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
01/09/2023 17:02

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 17:02

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 17:33

Conclusos para julgamento
07/06/2023 07:16

Conclusos para decisão
06/06/2023 16:10

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:07

Juntada de Certidão
30/05/2023 22:08

Recebidos os autos
30/05/2023 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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