STJ - 1004468-07.2023.8.11.0000

18/11/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/11/2024 19:03

Transitado em Julgado em 14/11/2024

21/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 782977/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0782977 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2537134 - Publicação prevista para 21/10/2024

16/10/2024 22:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ODILA MARQUES DE CAMPOS acolhidos em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00782977/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2537134/MT

02/10/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2024-AJC-4T)

27/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 15:51

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782977/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2537134/MT

18/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para VITTOR ARTHUR GALDINO apresentar resposta à petição n. 782977/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1136.

18/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES apresentar resposta à petição n. 782977/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1136.

18/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO apresentar resposta à petição n. 782977/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1136.

10/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 782977/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 782977/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 782977/2024

09/09/2024 11:01

Protocolizada Petição 782977/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

02/09/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 483289/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0483289 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2537134 - Publicação prevista para 02/09/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ODILA MARQUES DE CAMPOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00483289/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2537134/MT

15/08/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00483289/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2537134/MT

19/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/06/2024 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 514611/2024

19/06/2024 14:22

Protocolizada Petição 514611/2024 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 19/06/2024

12/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2024 Petição Nº 483289/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 483289/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 483289/2024

11/06/2024 10:34

Protocolizada Petição 483289/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2024

04/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 274456/2024 - AgInt nos EDcl no

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2024 23:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0274456 - AgInt nos EDcl no AREsp 2537134 - Publicação prevista para 04/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ODILA MARQUES DE CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00274456/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2537134/MT

14/05/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00274456/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2537134/MT

07/05/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/05/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 361316/2024

06/05/2024 21:33

Protocolizada Petição 361316/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/05/2024

12/04/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/04/2024 Petição Nº 274456/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 274456/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 274456/2024

11/04/2024 14:51

Protocolizada Petição 274456/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2024

19/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024 Petição Nº 155089/2024 - EDcl

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0155089 - EDcl no AREsp 2537134 - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024 06:10

Embargos de Declaração de ODILA MARQUES DE CAMPOS acolhidos em parte - Petição Nº 2024/00155089 - EDcl no AREsp 2537134

11/03/2024 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/03/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 182082/2024

11/03/2024 16:37

Protocolizada Petição 182082/2024 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 11/03/2024

05/03/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2024 Petição Nº 155089/2024 -

04/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 155089/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)

04/03/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 155089/2024

04/03/2024 14:52

Protocolizada Petição 155089/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2024

28/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 06:10

Conheço do agravo de ODILA MARQUES DE CAMPOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/02/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/02/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

21/02/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 11:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/02/2024 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

02/08/2023 00:00

Intimação