18/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:59

Expedição de Informações
19/03/2024 12:44

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:44

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 03:35

Decorrido prazo de EDIVAL VITO em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:34

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido à CONTADORA, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciária” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

O valor de R$ 71,34 devido à CONTADORA poderá ser pago por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das Custas Judiciais e/ou Taxa judiciária, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
30/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 15:27

Recebidos os autos
22/01/2024 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
29/11/2023 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2023 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
12/06/2023 00:37

Recebidos os autos
12/06/2023 00:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/05/2023 15:39

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:21

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:10

Juntada de Ofício
08/05/2023 17:59

Transitado em Julgado em 13/12/2023
24/04/2023 16:32

Recebidos os autos
24/04/2023 16:32

Decisão interlocutória
20/03/2023 12:58

Conclusos para decisão
20/03/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 02:16

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

Reitero a intimação Dr.

EDIVAL VITO - OAB MT19830-O, para que apresente razões recursais, no prazo legal.
14/03/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 02:04

Decorrido prazo de EDIVAL VITO em 31/01/2023 23:59.
25/01/2023 06:00

Decorrido prazo de EDSON JOSE DE FRANCA em 24/01/2023 23:59.
23/01/2023 22:19

Publicado Intimação em 23/01/2023.
21/01/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 12:23

Expedição de Outros documentos
16/01/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2022 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2022 13:54

Juntada de Petição de diligência
15/12/2022 11:06

Decorrido prazo de EDIVAL VITO em 14/12/2022 23:59.
06/12/2022 01:11

Publicado Intimação em 06/12/2022.
06/12/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 01:11

Publicado Intimação em 06/12/2022.
06/12/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
05/12/2022 11:49

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2022 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2022 10:44

Expedição de Mandado
02/12/2022 10:43

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 10:43

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 10:43

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:57

Recebidos os autos
30/11/2022 17:57

Julgado procedente o pedido
26/09/2022 16:43

Conclusos para julgamento
26/09/2022 16:21

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2022 04:21

Publicado Intimação em 19/09/2022.
17/09/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:02

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:20

Recebidos os autos
02/09/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 15:38

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2022 16:30 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.
18/08/2022 13:42

Juntada de Informações
18/08/2022 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 13:08

Juntada de Petição de diligência
12/08/2022 12:23

Juntada de Petição de resposta
10/08/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:12

Juntada de Ofício
10/08/2022 17:04

Juntada de Petição de resposta
01/08/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2022 14:58

Decorrido prazo de EDIVAL VITO em 29/07/2022 23:59.
28/07/2022 18:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/07/2022 23:59.
27/07/2022 03:30

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 12:58

Juntada de Petição de resposta
25/07/2022 14:56

Conclusos para despacho
25/07/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:55

Expedição de Mandado.
25/07/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 14:45

Juntada de Ofício
25/07/2022 14:41

Expedição de Intimação eletrônica.
22/06/2022 18:32

Recebidos os autos
22/06/2022 18:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 16:30 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.
22/06/2022 18:08

Decisão interlocutória
25/03/2022 17:25

Conclusos para despacho
14/03/2022 16:37

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 08:51

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2022 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 23:22

Juntada de Petição de diligência
21/01/2022 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2022 15:21

Expedição de Mandado.
16/12/2021 17:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/12/2021 19:01

Recebidos os autos
13/12/2021 19:01

Recebida a denúncia contra EDSON JOSE DE FRANCA - CPF: *01.***.*94-94 (INDICIADO)
13/12/2021 17:45

Conclusos para decisão
23/11/2021 15:03

Juntada de Petição de denúncia
23/09/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 15:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/09/2021 15:53

Recebidos os autos
10/09/2021 15:52

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2021 10:06

Juntada de Petição de inquérito policial
10/09/2021 10:04

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2021 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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