08/02/2024 08:54

Baixa Definitiva
08/02/2024 08:54

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
08/02/2024 08:53

Transitado em Julgado em 07/02/2024
08/02/2024 08:53

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/02/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2024 23:59.
14/12/2023 03:13

Decorrido prazo de GORETTI COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 06:22

Publicado Acórdão em 21/11/2023.
21/11/2023 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/11/2023 03:12

Decorrido prazo de GORETTI COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 03:11

Decorrido prazo de GORETTI COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 19:09

Juntada de Petição de certidão
14/11/2023 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2023 01:03

Publicado Intimação de pauta em 06/11/2023.
06/11/2023 01:02

Publicado Intimação de pauta em 06/11/2023.
02/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
02/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 14:54

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 06:32

Conclusos para julgamento
24/10/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 01:12

Decorrido prazo de GORETTI COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 01:02

Decorrido prazo de GORETTI COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 19/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:01

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 11:39

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 11:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/10/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2023 01:01

Publicado Acórdão em 26/09/2023.
26/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL – RECONHECIMENTO JURÍDICO DOS PEDIDOS INICIAIS – HOMOLOGAÇÃO POR SENTENÇA – APELO INTEMPESTIVO – AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE – RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.

NÃO PREENCHIDO O REQUISITO RECURSAL DE ADMISSIBILIDADE, REPRESENTADO PELA TEMPESTIVIDADE, INVIÁVEL O SEGUIMENTO DO RECURSO.
22/09/2023 10:32

Expedição de Outros documentos
22/09/2023 10:32

Expedição de Outros documentos
22/09/2023 10:20

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE)
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo de GORETTI COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:15

Juntada de Petição de certidão
19/09/2023 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/09/2023 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:39

Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.
07/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 19 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.

Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/09/2023 18:21

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 18:17

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 11:08

Conclusos para julgamento
28/08/2023 12:03

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:38

Conclusos para decisão
12/05/2023 14:18

Juntada de Certidão
12/05/2023 14:18

Juntada de Certidão
10/05/2023 10:16

Recebidos os autos
10/05/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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