TJMT - 1007730-15.2021.8.11.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2023 17:06
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
16/11/2023 10:13
Baixa Definitiva
-
16/11/2023 10:13
Transitado em Julgado em 14/11/2023
-
15/11/2023 03:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 01:06
Decorrido prazo de JANSEN MAILSON PEREIRA CASTRO em 23/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso IV, b e c, do CPC e em aplicação analógica da Súmula 568 do STJ, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso de Apelação Cível, interposto pelo Estado de Mato Grosso, para reduzir o valor a título de indenização por dano extrapatrimoniais para o montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, procedendo-se às baixas e ao arquivamento.
P.I.C.
Cuiabá (MT), data da assinatura eletrônica.
Desa.
Helena Maria Bezerra Ramos Relatora -
27/09/2023 08:58
Expedição de Outros documentos
-
27/09/2023 08:58
Expedição de Outros documentos
-
26/09/2023 19:43
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (APELANTE) e provido em parte
-
26/06/2023 10:31
Conclusos para julgamento
-
24/06/2023 21:11
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 16:39
Expedição de Outros documentos
-
08/05/2023 22:40
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 12:26
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 12:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/05/2023 00:05
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 00:05
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 16:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/04/2023 15:14
Recebidos os autos
-
27/04/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001964-84.2021.8.11.0004
Municipio de Barra do Garcas
Natalina Alves Moreira de Souza
Advogado: Leila da Silva Sousa Franco
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 08/03/2021 06:32
Processo nº 1011813-54.2019.8.11.0003
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Francyne Rabaioli Freitas
Advogado: Leonardo Santos de Resende
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 03/10/2019 14:04
Processo nº 1009748-72.2022.8.11.0006
Regiane Rodrigues da Silva Espindola
Jose Braulio da Cunha Espindola
Advogado: Claudio Palma Dias
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 17/10/2022 16:14
Processo nº 0045946-35.2013.8.11.0041
Roselange Guimaraes Goudinho
Estado de Mato Grosso
Advogado: Geraldo da Costa Ribeiro Filho
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 22/10/2013 00:00
Processo nº 1008411-06.2023.8.11.0041
Maria Aparecida Mezario
R a da C a Botelho Promotora
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 10/03/2023 17:14