02/10/2023 19:07

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 15:59

Baixa Definitiva
24/07/2023 15:59

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 15:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/07/2023 15:59

Transitado em Julgado em 24/07/2023
20/07/2023 10:28

Decorrido prazo de DANIELLE CHRISTIAN DE ARRUDA COSTA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:28

Decorrido prazo de EZILDINHA APARECIDA ROCHA DE SOUSA em 19/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/06/2023 01:05

Publicado Acórdão em 28/06/2023.
28/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA – MEDIDA ACAUTELATÓRIA – OMISSÃO - REDISCUSSÃO – EMBARGOS REJEITADOS.

Para que seja cabível os embargos de declaração, é necessário haver conexão entre a matéria arguida e os requisitos ensejadores, conforme preconizam os artigos 1.022, incs.

I a III e parágrafo único, inc.

I, e 489, §1º, do CPC.

O vicio da omissão refere-se à ausência de apreciação de ponto ou questão relevante sobre qual o órgão jurisdicional deveria ter se manifestado.

Oposto o recurso integrativo com fim específico de rediscutir a matéria, deve os embargos de declaração ser rejeitado.
26/06/2023 14:51

Expedição de Outros documentos
26/06/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2023 17:39

Juntada de Petição de certidão
23/06/2023 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2023 18:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2023 00:37

Publicado Intimação de pauta em 12/06/2023.
09/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/06/2023 20:37

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 16:39

Conclusos para julgamento
05/06/2023 17:51

Conclusos para despacho
03/06/2023 00:26

Decorrido prazo de DANIELLE CHRISTIAN DE ARRUDA COSTA em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1004830-09.2023.8.11.0000 EMBARGANTE: EZILDINHA APARECIDA ROCHA DE SOUSA, FRANCISCO CLAUDIO DE SOUZA EMBARGADO: DANIELLE CHRISTIAN DE ARRUDA COSTA, DEBORAH CRISTINA DE ARRUDA COSTA INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: DANIELLE CHRISTIAN DE ARRUDA COSTA, DEBORAH CRISTINA DE ARRUDA COSTA para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
24/05/2023 21:40

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 21:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/05/2023 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2023 00:29

Publicado Acórdão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – NÃO CONHECIMENTO – AUSÊNCIA DE JUNTADA DE PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇAO DO INSTRUMETNO – DISPENSÁVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA – MEDIDA ACAUTELATÓRIA – RECURSO DESPROVIDO.

Em se tratando de processo eletrônico, é dispensável a juntada de peças obrigatórias, como preconiza o artigo 1.017, § 5º, do CPC.

A averbação de demanda junto à margem da matrícula de imóvel não configura ato constritivo, tampouco implica em restrição ao direito de propriedade, a causar prejuízo à parte, possuindo apenas eficácia acautelatória em face de terceiros para fins informativos.

Recurso desprovido.
15/05/2023 18:27

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 15:36

Conhecido o recurso de EZILDINHA APARECIDA ROCHA DE SOUSA - CPF: *85.***.*05-51 (AGRAVANTE) e não-provido
12/05/2023 22:58

Juntada de Petição de certidão
12/05/2023 22:54

Juntada de Petição de certidão
12/05/2023 22:28

Juntada de Petição de certidão
12/05/2023 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2023 19:31

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 19:31

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 19:31

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 19:31

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 02/05/2023.
29/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/04/2023 22:30

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 16:57

Conclusos para julgamento
14/04/2023 21:01

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:24

Decorrido prazo de EZILDINHA APARECIDA ROCHA DE SOUSA em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 23:18

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2023 18:06

Juntada de Informações prestadas
21/03/2023 02:36

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
21/03/2023 02:36

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1004830-09.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: EZILDINHA APARECIDA ROCHA DE SOUSA, FRANCISCO CLAUDIO DE SOUZA AGRAVADO: DANIELLE CHRISTIAN DE ARRUDA COSTA, DEBORAH CRISTINA DE ARRUDA COSTA PROCURADOR: MARIANA BRANT MESQUITA INTIMAÇÃO ao(s) patrono(s) do(s) AGRAVADO: DANIELLE CHRISTIAN DE ARRUDA COSTA, DEBORAH CRISTINA DE ARRUDA COSTA PROCURADOR: MARIANA BRANT MESQUITA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contraminuta ao Agravo, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.
18/03/2023 22:00

Expedição de Outros documentos
18/03/2023 22:00

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 19:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2023 00:23

Publicado Informação em 15/03/2023.
15/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1004830-09.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA.
13/03/2023 17:58

Conclusos para decisão
13/03/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:14

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:19

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 15:19

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:08

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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