24/05/2024 15:58

Baixa Definitiva
24/05/2024 15:58

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/05/2024 15:57

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 01:03

Decorrido prazo de ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY em 21/05/2024 23:59
22/05/2024 01:03

Decorrido prazo de RONNY JOSE VILLEGAS GALEA em 21/05/2024 23:59
08/05/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 09:46

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 06:53

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 06:53

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 08:05

Recurso Especial não admitido
29/04/2024 13:34

Conclusos para decisão
28/04/2024 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo de ANDERSON FERREIRA DA SILVA em 22/04/2024 23:59
02/04/2024 14:39

Desentranhado o documento
02/04/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 10:18

Recebidos os autos
02/04/2024 10:18

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
01/04/2024 21:16

Juntada de Petição de recurso especial
16/03/2024 01:40

Publicado Intimação de Acórdão em 13/03/2024.
16/03/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:56

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 15:56

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:36

Conhecido o recurso de ANDERSON FERREIRA DA SILVA - CPF: *53.***.*12-81 (APELANTE) e RONNY JOSE VILLEGAS GALEA - CPF: *06.***.*90-07 (APELANTE) e não-provido
10/03/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2024 03:15

Decorrido prazo de RONNY JOSE VILLEGAS GALEA em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:18

Publicado Intimação de pauta em 01/03/2024.
01/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2024 a 08 de Março de 2024 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª CÂMARA CRIMINAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
28/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 18:35

Expedição de Outros documentos
26/02/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 10:23

Conclusos para despacho
21/12/2023 10:23

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. RONDON BASSIL DOWER FILHO
22/09/2023 15:27

Conclusos para julgamento
22/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:17

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:00

Intimação

Após, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação da advogada Ellen Márcia Galvão Itacaramby Colombo, OAB/MT 16.989/O, na condição de responsável pela defesa do apelante Ronny José Villegas Galea, via DJE, para que, no prazo de 8 (oito) dias (art. 600 do Código de Processo Penal), apresente as razões pertinentes; ou comprove que renunciou ao mandato, devendo ficar advertida de que, não o fazendo no prazo legal e não apresentando qualquer justificativa, será encaminhada cópia desta ação penal ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT, para que sejam tomadas as providências disciplinares cabíveis à espécie em decorrência de sua eventual desídia.

No caso de não apresentação da aludida peça defensiva, determino, outrossim, o cumprimento dos seguintes atos: I - a intimação pessoal do referido apelante, para, querendo, constituir(em) novo(a) advogado(a) a fim de apresentar suas razões recursais, dentro do prazo legal.

No caso de ausência de condições econômicas ou de manifestação do(s) apelante(s), sejam os autos enviados à Procuradoria da Defensoria Pública, responsável pela atuação da instituição em segundo grau de jurisdição, para apresentação da peça recursal em referência; II - a expedição de ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT, encaminhando cópia deste despacho, bem como de outras peças processuais pertinentes, para que sejam tomadas as providências disciplinares cabíveis à espécie em decorrência de eventual desídia da defesa constituída pelo(s) apelante(s); III - após a apresentação das razões defensivas, a intimação do Ministério Público atuante na comarca de origem, a fim de oferecer contrarrazões ao recurso defensivo, encaminhando-se os presentes autos, posteriormente, à Procuradoria-Geral de Justiça para a devida manifestação.

Cumpra-se, com a urgência que o caso requer.

Cuiabá, 23 de agosto de 2023.

Desembargador LUIZ FERREIRA DA SILVA Relator
23/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:00

Conclusos para decisão
08/08/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
04/08/2023 13:21

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:21

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:59

Recebidos os autos
03/08/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Mandado de intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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