TJMT - 1015149-61.2022.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 12:51
Juntada de Certidão
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31/12/2022 01:23
Recebidos os autos
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31/12/2022 01:23
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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01/12/2022 06:33
Decorrido prazo de ERMISON VINICIUS TEIXEIRA DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
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30/11/2022 08:37
Arquivado Definitivamente
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30/11/2022 08:37
Processo Desarquivado
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30/11/2022 04:37
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 29/11/2022 23:59.
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25/11/2022 11:56
Juntada de Petição de petição
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25/11/2022 05:29
Publicado Sentença em 25/11/2022.
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25/11/2022 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
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23/11/2022 18:55
Arquivado Definitivamente
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23/11/2022 18:55
Expedição de Outros documentos
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23/11/2022 18:55
Homologada a Transação
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24/10/2022 19:57
Conclusos para julgamento
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24/10/2022 19:57
Recebimento do CEJUSC.
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24/10/2022 19:55
Juntada de Termo de audiência
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21/10/2022 19:23
Recebidos os autos.
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21/10/2022 19:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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27/09/2022 07:03
Publicado Intimação em 27/09/2022.
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27/09/2022 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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26/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1015149-61.2022.8.11.0003 POLO ATIVO: AUTOR: ERMISON VINICIUS TEIXEIRA DA SILVA POLO PASSIVO: REU: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - CGJ/NUPEMEC Data: 24/10/2022 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso à sala virtual: Pauta Concentrada – 2º JEC Rondonópolis https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2E2ZjU1ZWEtMzlkYS00NzFlLWE2NzYtMDM2NmQ0YTE1YWI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22a78db560-8d27-49ac-914f-48b61bd9fc47%22%7d Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo processante por petição, com 5 dias de antecedência contados da data da audiência a impossibilidade, para fins de avaliação judicial; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
No mais, nos termos do PROVIMENTO nº 15, de 10 de Maio de 2020, consigno que na ausência de recursos tecnológicos para participar da audiência por meio de videoconferência, poderá a parte requerer a utilização da sala passiva disponível no Fórum desta comarca, desde que tal requerimento seja feito com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da realização da audiência, consignando ainda, que em caso de ausência do autor, poderá este incorrer em contumácia (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e, em sendo o requerido, os efeitos da revelia.
Assinado eletronicamente por: HYURI KRYSTIAN BECKER SAMANIEGO 23/09/2022 11:01:58 -
23/09/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2022 11:00
Audiência Conciliação CGJ/DAJE designada para 24/10/2022 17:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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26/08/2022 04:01
Publicado Despacho em 26/08/2022.
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26/08/2022 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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24/08/2022 11:31
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 11:31
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2022 19:05
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 08/08/2022 23:59.
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25/07/2022 16:25
Conclusos para despacho
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25/07/2022 15:56
Juntada de Petição de manifestação
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12/07/2022 07:55
Publicado Despacho em 12/07/2022.
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12/07/2022 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
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11/07/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1015149-61.2022.8.11.0003.
Vistos.
Compulsando os autos verifico que a parte autora juntou comprovante de endereço em nome de pessoa diversa, o que vai de encontro aos preceitos estabelecidos no artigo 319 do Código de Processo Civil.
Outrossim, denoto que a requerente afirma que seu nome/CPF foi incluso indevidamente no SPC/SERASA, contudo, o documento juntado para comprovar tal negativação se encontra desatualizado, com data de emissão em 25.11.2019.
Registro que se deve juntar aos autos o extrato completo e atualizado de negativações da parte, até mesmo para fins de aplicação da Súmula n. 385 do STJ.
Desta feita, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o requerente para, em 15 (quinze) dias, EMENDAR à inicial e apresentar comprovante de endereço legível em seu nome e atualizado, ou então declaração assinada pelo titular do comprovante de endereço, bem como cópia de seu documento pessoal sem rasuras, e ainda, apresentar extrato atualizado SPC/SERASA completo, com data de consulta realizada, consoante os termos exigidos pelos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da peça inicial.
Intime-se.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Rondonópolis/MT.
Tatyana Lopes de Araújo Borges Juíza de Direito -
08/07/2022 10:02
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2022 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2022 03:49
Publicado Intimação em 28/06/2022.
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28/06/2022 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
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27/06/2022 15:46
Conclusos para despacho
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27/06/2022 06:44
Audiência de Conciliação cancelada para 24/08/2022 16:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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27/06/2022 00:00
Intimação
PROCESSO n. 1015149-61.2022.8.11.0003 POLO ATIVO:ERMISON VINICIUS TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA POLO PASSIVO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Data: 24/08/2022 Hora: 16:00 , no endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 . 24 de junho de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC -
24/06/2022 08:40
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2022 08:40
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2022 08:40
Audiência de Conciliação designada para 24/08/2022 16:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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24/06/2022 08:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2022
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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