27/07/2023 11:09

Baixa Definitiva
27/07/2023 11:09

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
27/07/2023 11:08

Transitado em Julgado em 27/07/2023
04/07/2023 10:48

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 03/07/2023 23:59.
13/06/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:18

Publicado Intimação em 12/06/2023.
08/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

Com tais considerações, em decisão monocrática, fundada no art. 932 do CPC, NEGO PROVIMENTO, mantendo-se inalterados os termos da sentença.

Tendo em vista o disposto no artigo 85, § 11 do CPC, majoro os honorários fixados em 10% sobre o valor da causa na sentença para o novo patamar de 12% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da Justiça Gratuita em Primeiro Grau.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

Maria Helena G.

Póvoas, Relatora.
06/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 09:53

Conhecido o recurso de GULOSA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
16/05/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 11:50

Conclusos para despacho
03/05/2023 18:18

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023 17:19

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:19

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

Com intimação aos patronos do Apelado: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A para, no prazo legal, manifestarem acerca da prescrição ao direito da pretensão da parte autora/exequente, considerando o prazo qüinqüenal do título executado.
25/04/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:27

Conclusos para decisão
04/04/2023 16:58

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:58

Juntada de Certidão
31/03/2023 10:46

Recebidos os autos
31/03/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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