07/09/2025 04:42

Publicado Decisão em 05/09/2025.
07/09/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:06

Expedição de Outros documentos
03/09/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 16:24

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:34

Decorrido prazo de HEYTOR MOREIRA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59
05/05/2025 02:21

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 09:37

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos
29/04/2025 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 10:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/02/2025 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 14:38

Expedição de Mandado
14/11/2024 06:09

Decorrido prazo de ODAIR FERREIRA MEIRA em 13/11/2024 23:59
14/11/2024 06:09

Decorrido prazo de APARECIDO FERREIRA MEIRA em 13/11/2024 23:59
29/10/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 15:44

Determinada Requisição de Informações
29/02/2024 17:19

Conclusos para decisão
27/02/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2024 23:08

Audiência do art. 334 CPC não-realizada para 19/02/2024 08:00, 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
15/02/2024 23:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 14:42

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 14:42

Juntada de Petição de diligência
25/01/2024 03:50

Decorrido prazo de ODAIR FERREIRA MEIRA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:50

Decorrido prazo de APARECIDO FERREIRA MEIRA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:50

Decorrido prazo de ARIVALDO SOARES DE AZEVEDO em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:34

Decorrido prazo de ARIVALDO SOARES DE AZEVEDO em 22/01/2024 23:59.
01/12/2023 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 17:23

Expedição de Mandado
01/12/2023 17:23

Expedição de Mandado
30/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001726-03.2023.8.11.0002.

AUTOR(A): ARIVALDO SOARES DE AZEVEDO REQUERIDO: APARECIDO FERREIRA MEIRA, ODAIR FERREIRA MEIRA

Vistos...

Redesigno a audiência de conciliação para 19/02/2024, às 08:00h.

Cite-se conforme requerido à Id. n° 135058141.

Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se. (Assinado digitalmente) ESTER BELÉM NUNES JUÍZA DE DIREITO
28/11/2023 16:54

Audiência do art. 334 CPC designada para 19/02/2024 08:00, 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
28/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:51

Conclusos para despacho
22/11/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2023 15:49

Audiência do art. 334 CPC não-realizada para 29/11/2023 09:30, 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
19/11/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:33

Decorrido prazo de APARECIDO FERREIRA MEIRA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 07:07

Decorrido prazo de ODAIR FERREIRA MEIRA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 07:07

Decorrido prazo de APARECIDO FERREIRA MEIRA em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 12:26

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2023 04:25

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/11/2023 11:20

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/10/2023 04:02

Publicado Decisão em 16/10/2023.
13/10/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001726-03.2023.8.11.0002.

AUTOR(A): ARIVALDO SOARES DE AZEVEDO REQUERIDO: APARECIDO FERREIRA MEIRA, ODAIR FERREIRA MEIRA

Vistos...

Analisando os autos, verifico que a audiência a priori designada não foi realizada, pois, o requerido não foi citado.

Dessa forma, determino a citação do requerido conforme novo endereço informado pelo autor à Id. n° 127480663 Para tanto, designo audiência de conciliação para o dia 29/11/2023, às 09:30 horas Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se. (Assinado digitalmente) ESTER BELÉM NUNES JUÍZA DE DIREITO
10/10/2023 16:16

Audiência do art. 334 CPC designada para 29/11/2023 09:30, 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
10/10/2023 15:47

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:47

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:22

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 17:30

Conclusos para despacho
29/08/2023 11:23

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 17:40

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:06

Audiência do art. 334 CPC realizada para 16/06/2023 10:00, 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
16/06/2023 10:05

Juntada de Termo de audiência
15/06/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 06:36

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/05/2023 05:14

Decorrido prazo de ARIVALDO SOARES DE AZEVEDO em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023 01:51

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 15:22

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023 13:53

Audiência do art. 334 CPC designada para 16/06/2023 10:00, 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
05/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001726-03.2023.8.11.0002.

AUTOR(A): ARIVALDO SOARES DE AZEVEDO REQUERIDO: APARECIDO FERREIRA MEIRA, ODAIR FERREIRA MEIRA

Vistos...

Nos termos do art. §5º, art. 334, CPC), com fulcro no art. 334, caput, do CPC, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 16/06/2023 às 10:00 horas a ser realizada por conciliador capacitado pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2014 do NPMCSC e resolução n. 125/2010 do CNJ, ficando desde já a parte autora intimada da respectiva solenidade por meio da presente, à luz do disposto no § 3º do art. 334, do CPC.

Cite-se o réu, por correio, para comparecimento a respectiva audiência com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

Consigno que as audiências de conciliação serão realizas nos termos do Provimento nº 15/2020, mediante VÍDEOAUDIÊNCIA, pelo conciliador cadastrado (CPC, art. 334, §7º).

As partes deverão comparecer a audiência pessoalmente ou através de preposto com poderes para negociar e transigir, bem assim acompanhadas de seus advogados e defensores públicos. (§9º e 10, art. 334 do CPC).

Registro que o não comparecimento injustificado de qualquer uma das partes a audiência supra, constituir-se-á ato atentatório a dignidade da justiça, com aplicação de multa, na forma do §8º, do art. 334 do CPC.

Não havendo o comparecimento de quaisquer partes, ou, comparecendo, não houver autocomposição, poderá a parte requerida oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a iniciar a data da audiência de conciliação supra ou da última sessão de conciliação, caso houver (inciso I, art. 335 CPC), sob pena de aplicação da confissão e da revelia, que no for cabível (art. 344, CPC).

Na hipótese de ser apresentada contestação que traga preliminar e/ou documentos, a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer impugnação.

Feito isso, conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.

Intime-se.

Cumpra-se. (Assinado digitalmente) ESTER BELÉM NUNES JUÍZA DE DIREITO
04/05/2023 17:17

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 17:17

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 04:16

Decorrido prazo de ARIVALDO SOARES DE AZEVEDO em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 14:47

Conclusos para decisão
17/04/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 03:05

Publicado Decisão em 31/03/2023.
31/03/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001726-03.2023.8.11.0002.

AUTOR(A): ARIVALDO SOARES DE AZEVEDO REQUERIDO: APARECIDO FERREIRA MEIRA, ODAIR FERREIRA MEIRA

Vistos...

A nova lei processual permite o parcelamento das taxas e custas processuais, bem como para um ato específico, desonerando, assim, aqueles que possuem capacidade financeira sem, entretanto, lhes prejudicar sua subsistência.

Diante disto, defiro o parcelamento das taxas e das custas processuais em 06 parcelas mensais (CPC, art. 98, § 6º, CNGC, art. 468, §7º).

Recolha-se a primeira parcela no prazo de 15 dias (art. 290 do NCPC), o que deverá ser certificado, e remetam-se conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se. (Assinado digitalmente) ESTER BELÉM NUNES JUÍZA DE DIREITO
29/03/2023 16:34

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 16:34

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 13:26

Conclusos para decisão
27/03/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 17:13

Juntada de comunicação entre instâncias
08/03/2023 10:19

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023 03:29

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001726-03.2023.8.11.0002.

AUTOR(A): ARIVALDO SOARES DE AZEVEDO REQUERIDO: APARECIDO FERREIRA MEIRA, ODAIR FERREIRA MEIRA

Vistos...

A Constituição Federal assegurou dentre os direitos e garantias fundamentais (art. 5º, LXXIV) o de assistência jurídica na forma integral e gratuita pelo Estado aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Como bem elencado pela autora, existe a possibilidade da simples declaração de que trata o art. 98 do CPC para concessão do benefício da gratuidade judiciária.

No entanto, incumbe ao magistrado decidir, por meio dos documentos apresentados, se o litigante tem condições ou não de arcar com as despesas processuais sem prejuízo ao seu sustento.

Nesse sentido, verifico que a autora, no entanto, não juntou nenhum documento que comprovasse a falta de recursos que o impossibilitasse de arcar com as custas processuais.

Sobre o tema; AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS - INDEFERIMENTO.

A gratuidade judicial pode ser deferida às pessoas jurídicas desde que comprovem não possuir recursos suficientes para arcar com as custas e despesas processuais sem o comprometimento de suas atividades.

Ausentes documentos capazes de corroborar a declaração de pobreza, o benefício não pode ser concedido. (TJ-MG - AI: 10000191421957001 MG, Relator: Manoel dos Reis Morais, Data de Julgamento: 29/01/2020, Data de Publicação: 31/01/2020).

DESSA FORMA, rejeito o pedido, DETERMINO a intimação da parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias providencie o recolhimento das custas e taxas processuais de ajuizamento, sob pena de cancelamento da distribuição deste feito (art. 290, NCPC).

Intime-se.

Cumpra-se. (Assinado digitalmente) ESTER BELÉM NUNES JUÍZA DE DIREITO
14/02/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 16:43

Gratuidade da justiça não concedida a ARIVALDO SOARES DE AZEVEDO - CPF: *19.***.*12-20 (AUTOR(A)).
23/01/2023 14:09

Conclusos para decisão
23/01/2023 14:09

Juntada de Certidão
23/01/2023 14:09

Juntada de Certidão
23/01/2023 14:08

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:46

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2023 12:46

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
23/01/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000857-07.2023.8.11.0013

Milana Castelo Branco Sena Cardoso

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Anderson Pontes Pedroza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/02/2023 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1065607-88.2022.8.11.0001

Patricia A. C. Campos Odontologia - ME

Leticia Correa da Silva

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/11/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1027236-49.2022.8.11.0003

Rihan Lucas Nunes Martins

Cemig Distribuicao S.A

Advogado: Maria Elisa Pinto Coelho Reis

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/11/2022 17:27

Exibir Processo

Processo nº 1047337-90.2022.8.11.0041

Edson Batista da Silva

Porto Seguro Companhia de Seguro e Cia

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/12/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1002765-93.2023.8.11.0015

Robson Carlos Ferreira

Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernam...

Advogado: Joao Fernando Bruno

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/02/2023 08:47

Exibir Processo