26/02/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 08:41

Baixa Definitiva
19/02/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 08:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/02/2024 08:41

Transitado em Julgado em 15/02/2024
19/02/2024 08:40

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
16/02/2024 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.
20/12/2023 03:10

Decorrido prazo de ALQUIMINO MODESTO DA SILVA FILHO em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 06:14

Publicado Acórdão em 27/11/2023.
25/11/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de LUCIANO CASTILHO FERREIRA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de VALERINDO MARTINS SAMPAIO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de REBERT SANTOS SILVA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de NATANAEL VALUZ DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de MARCLEAN MENEZES LOPES em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de LUIS NELSON DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de ENEMEULTO BARRETO LIMA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE SOUZA MARTINS em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de JOACIL DE OLIVEIRA NEVES em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA BARBOSA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de HENDER ULISSES DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA BARBOSA JUNIOR em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de GIVANILDO SIRINO DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA MENDONCA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de ELIZETE RODRIGUES DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de ELCIO HARDOIM em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de DARIO DOS REIS em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de CLEITON ROBERTO MAZIERO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO SERAPIAO BARBOSA JUNIOR em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de ANJOS BATISTA LEITE em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de ALQUIMINO MODESTO DA SILVA FILHO em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 11:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
21/11/2023 17:14

Juntada de Petição de certidão
21/11/2023 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/11/2023 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 13:28

Juntada de Petição de resposta
09/11/2023 06:48

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.
09/11/2023 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023 06:48

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.
09/11/2023 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 20:21

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 20:06

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 20:04

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 13:13

Conclusos para julgamento
12/10/2023 14:47

Conclusos para despacho
12/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 06:31

Conclusos para julgamento
06/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:19

Decorrido prazo de ALQUIMINO MODESTO DA SILVA FILHO em 05/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Quanto ao pedido de reconsideração (Id. 167642690 – fls. 1), não encontro razão, nesta quadra, para modificar a decisão (Id. 163076168).

Intimem-se os agravados para se manifestarem sobre o agravo interno, no prazo de quinze (15) dias, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Às providências.

Cuiabá, 10 de maio de 2020.

Des.

Luiz Carlos da Costa Relator
11/05/2023 06:42

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 06:42

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 16:27

Conclusos para despacho
08/05/2023 16:27

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
08/05/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:29

Juntada de Petição de agravo interno
27/04/2023 00:20

Decorrido prazo de ALQUIMINO MODESTO DA SILVA FILHO em 26/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:20

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

Essas, as razões por que dou provimento, em parte, ao recurso e fixo os honorários periciais em R$ 3.385,02: três mil trezentos e oitenta e cinco reais e dois centavos.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, 29 de março de 2023.

Des.

Luiz Carlos da Costa Relator
29/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 13:04

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e provido em parte
27/03/2023 13:44

Conclusos para julgamento
26/03/2023 19:10

Conclusos para decisão
13/03/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2023 00:17

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:06

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 16:06

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 15:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/02/2023 00:32

Publicado Informação em 23/02/2023.
23/02/2023 00:00

Intimação

Certifico que o processo de n. 1003230-50.2023.8.11.0000 foi protocolado no dia 18/02/2023 20:29:06 e distribuído inicialmente para o Des(a).

LUIZ CARLOS DA COSTA.
22/02/2023 14:50

Conclusos para decisão
22/02/2023 14:26

Juntada de Certidão
22/02/2023 14:25

Juntada de Certidão
22/02/2023 08:57

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 08:57

Juntada de Certidão
21/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
18/02/2023 20:29

Expedição de Outros documentos
18/02/2023 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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