07/11/2023 14:28

Juntada de Certidão
04/11/2023 01:02

Recebidos os autos
04/11/2023 01:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/10/2023 08:10

Decorrido prazo de DIEGO AVILA DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 07:54

Decorrido prazo de EDNA AVILA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:46

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:39

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 13:37

Transitado em Julgado em 04/10/2023
04/10/2023 13:35

Expedição de Outros documentos
01/10/2023 07:32

Decorrido prazo de ELZA MARIA AVILA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 07:32

Decorrido prazo de DIEGO AVILA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 07:31

Decorrido prazo de VERONICA AVILA DOS SANTOS VIEIRA em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 07:31

Decorrido prazo de MARIA ONEIDE DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 07:31

Decorrido prazo de LUIZ AVILA DOS SANTOS JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 07:31

Decorrido prazo de ELENI TEREZINHA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 07:31

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA AVILA DOS SANTOS PIMENTEL em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 07:31

Decorrido prazo de ROMILDA AVILA BATISTELLA em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:53

Decorrido prazo de ELZA MARIA AVILA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:53

Decorrido prazo de SAMARA AVILA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:53

Decorrido prazo de DIEGO AVILA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:52

Decorrido prazo de VERONICA AVILA DOS SANTOS VIEIRA em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:52

Decorrido prazo de MARIA ONEIDE DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:52

Decorrido prazo de LUIZ AVILA DOS SANTOS JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:52

Decorrido prazo de ELENI TEREZINHA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:52

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA AVILA DOS SANTOS PIMENTEL em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:52

Decorrido prazo de ROMILDA AVILA BATISTELLA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 02:34

Decorrido prazo de MOISES AVILA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 02:34

Decorrido prazo de SUZANA AVILA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 02:34

Decorrido prazo de EDUARDO AVILA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 02:32

Decorrido prazo de EDIR AVILA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 02:32

Decorrido prazo de INA AVILA DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 02:32

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 02:32

Decorrido prazo de EDNA AVILA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 13:47

Juntada de Alvará
28/09/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:37

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 17:15

Juntada de Alvará
05/09/2023 06:04

Publicado Sentença em 05/09/2023.
05/09/2023 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 18:03

Julgado procedente o pedido
12/04/2023 13:31

Conclusos para julgamento
12/04/2023 10:58

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 04:23

Decorrido prazo de MOISES AVILA DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.
14/03/2023 04:23

Decorrido prazo de ELZA MARIA AVILA DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.
14/03/2023 04:23

Decorrido prazo de SAMARA AVILA DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.
14/03/2023 04:23

Decorrido prazo de DIEGO AVILA DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.
14/03/2023 04:23

Decorrido prazo de SUZANA AVILA DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.
14/03/2023 04:23

Decorrido prazo de EDUARDO AVILA DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.
14/03/2023 04:23

Decorrido prazo de VERONICA AVILA DOS SANTOS VIEIRA em 08/03/2023 23:59.
14/03/2023 04:23

Decorrido prazo de MARIA ONEIDE DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.
14/03/2023 04:23

Decorrido prazo de EDIR AVILA DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.
14/03/2023 04:23

Decorrido prazo de LUIZ AVILA DOS SANTOS JUNIOR em 08/03/2023 23:59.
14/03/2023 04:23

Decorrido prazo de INA AVILA DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.
14/03/2023 04:23

Decorrido prazo de ELENI TEREZINHA DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.
14/03/2023 04:22

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA AVILA DOS SANTOS PIMENTEL em 08/03/2023 23:59.
14/03/2023 04:22

Decorrido prazo de ROMILDA AVILA BATISTELLA em 08/03/2023 23:59.
14/03/2023 04:22

Decorrido prazo de EDNA AVILA DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.
12/03/2023 05:13

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.
01/03/2023 17:19

Expedição de Outros documentos
01/03/2023 17:15

Juntada de Ofício
17/02/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:05

Juntada de Ofício
15/02/2023 03:30

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1001346-33.2021.8.11.0007.

REQUERENTE: EDNA AVILA DOS SANTOS, ROMILDA AVILA BATISTELLA, IZABEL CRISTINA AVILA DOS SANTOS PIMENTEL, ANA MARIA DOS SANTOS, ELENI TEREZINHA DOS SANTOS, INA AVILA DOS SANTOS OLIVEIRA, LUIZ AVILA DOS SANTOS JUNIOR, EDIR AVILA DOS SANTOS, MARIA ONEIDE DOS SANTOS, VERONICA AVILA DOS SANTOS VIEIRA, DIEGO AVILA DOS SANTOS, SUZANA AVILA DOS SANTOS, S.

A.

D.

S., MOISES AVILA DOS SANTOS ESPÓLIO: EDUARDO AVILA DOS SANTOS REPRESENTANTE: ELZA MARIA AVILA DOS SANTOS

Vistos.

Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL movido por EDNA ÁVILA DOS SANTOS, ROMILDO ÁVILA BATISTELLA, IZABEL CRISTINA ÁVILA DOS SANTOS PIMENTEL, ANA MARIA DOS SANTOS, ELENI TEREZINHA DOS SANTOS, INÁ ÁVILA DOS SANTOS OLIVEIRA, LUIZ ÁVILA DOS SANTOS JUNIOR, EDIR ÁVILA DOS SANTOS, MARIA ONEIDE DOS SANTOS, VERÔNICA ÁVILA DOS SANTOS VIEIRA e ESPÓLIO de Eduardo Ávila dos Santos, representado pelos filhos herdeiros Diego Ávila dos Santos, Suzane Ávila dos Santos, Moises Ávila dos Santos e Samara Ávila dos Santos, menor representada pela genitora Elza Maria Ávila dos Santos.

Narra a exordial que os requerentes são herdeiros de Luiz Ávila dos Santos, falecido em 09/04/2018.

Desse modo, diante do saldo bancário junto à Caixa Econômica Federal deixado pelo de cujus, os requerentes pleiteiam pela expedição do alvará judicial para o levantamento de valores.

Decisão de Id 50417131 que recebeu a inicial, determinou expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, bem como a intimação da parte autora para juntar a certidão de inexistência de dependentes junto ao INSS e certidão de inexistência de testamento, em relação ao de cujus.

Certidão de dependentes junto ao INSS em relação ao de cujus (Id 80666305).

Resposta de ofício da Caixa Econômica Federal (Id 105786366).

O Ministério Público pugnou pela expedição de ofício ao INSS de Alta Floresta, para que informe sobre a existência de dependentes habilitados junto à previdência social em nome do herdeiro pré-morto EDUARDO ÁVILA DOS SANTOS, após, requer vista dos autos (Id108578877).

Vieram os autos conclusos.

DECIDO.

Pois bem, como bem manifestou o membro do parquet, por cautela, DETERMINO a expedição de ofício ao INSS de Alta Floresta, para que informe sobre a existência de dependentes habilitados junto à previdência social em nome do herdeiro pré-morto EDUARDO ÁVILA DOS SANTOS.

Após, vista dos autos ao Ministério Público.

Na sequência, conclusos.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Alta Floresta/MT.

Antônio Fábio Marquezini Juiz de Direito
13/02/2023 18:10

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 18:10

Decisão interlocutória
31/01/2023 14:22

Conclusos para decisão
31/01/2023 08:38

Juntada de Petição de parecer
12/12/2022 15:46

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:02

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 10:12

Juntada de Ofício
25/03/2022 15:14

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2021 10:09

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2021 00:39

Publicado Intimação em 12/03/2021.
12/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
09/03/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 08:58

Decisão interlocutória
02/03/2021 08:51

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2021 08:49

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 17:28

Conclusos para decisão
01/03/2021 17:26

Juntada de Certidão
01/03/2021 17:08

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2021 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
01/03/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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