TJMT - 1002860-71.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2023 16:56
Arquivado Definitivamente
-
09/03/2023 16:56
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
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09/03/2023 16:56
Transitado em Julgado em 06/03/2023
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07/03/2023 00:27
Decorrido prazo de MARYELLE PAES DE BARROS ARGUELLO ASSAD em 06/03/2023 23:59.
-
27/02/2023 00:17
Publicado Intimação em 27/02/2023.
-
25/02/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
24/02/2023 00:00
Intimação
Com esses fundamentos, indefiro a petição inicial, julgando extinto o feito, sem análise de mérito, nos termos dos artigos 51, XXII e 160 do RITJMT.
Proceda-se aos registros, anotações e intimações necessárias.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Às providências.
Cumpra-se.
Cuiabá, data da assinatura digital.
José Zuquim Nogueira Desembargador Relator -
23/02/2023 11:54
Expedição de Outros documentos
-
23/02/2023 11:43
Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
-
16/02/2023 01:19
Publicado Certidão em 16/02/2023.
-
16/02/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
16/02/2023 01:18
Publicado Informação em 16/02/2023.
-
16/02/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
15/02/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1002860-71.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
RUI RAMOS RIBEIRO. -
14/02/2023 16:53
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 16:53
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
14/02/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 14:23
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 14:21
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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