21/03/2023 13:15

Recebidos os autos
21/03/2023 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/03/2023 13:15

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 13:14

Transitado em Julgado em 10/03/2023
16/03/2023 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/03/2023 23:59.
16/03/2023 02:49

Decorrido prazo de B. A. DOS SANTOS & CIA LTDA - EPP em 10/03/2023 23:59.
17/02/2023 00:58

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023 00:58

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
17/02/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 0004904-83.2018.8.11.0088.

AUTOR(A): B.

A.

DOS SANTOS & CIA LTDA - EPP REU: BANCO DO BRASIL S.A.

SENTENÇA Trata-se de embargos à execução opostos por B.A DOS SANTOS CIA LTDA contra o Banco do Brasil S/A.

Ao que é pertinente, a embargante afirma ter realizado a quitação dos débitos. É o relatório, decido.

Tendo a executada reconhecido e quitado o débito, os presentes embargos devem ser julgados com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “c”, do Código de Processo Civil.

Quanto aos pedidos de liberação de constrição, devem ser opostos nos autos da execução, tendo em vista que de lá derivam.

Condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico da embargada, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentar recursos ou demais requerimentos, nos prazos legais.

Havendo recurso e transcorrido o prazo para a apresentação das contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se os autos à instância superior.

Em nada requerendo, certifique-se o trânsito em julgado e baixando-se e arquivando-se definitivamente os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Aripuanã, data do sistema.

Pedro Toaiari de Mattos Esterce Juiz Substituto Designado pela Portaria TJMT/PRES N. 1.066/2022
15/02/2023 13:23

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 13:18

Expedição de Outros documentos
03/01/2023 11:52

Homologada renúncia pelo autor
31/05/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
26/02/2022 07:04

Decorrido prazo de B. A. DOS SANTOS & CIA LTDA - EPP em 25/02/2022 23:59.
18/02/2022 09:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 09:35

Decorrido prazo de B. A. DOS SANTOS & CIA LTDA - EPP em 17/02/2022 23:59.
17/02/2022 13:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 10:34

Conclusos para despacho
15/02/2022 12:30

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2022 21:07

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2022 05:14

Publicado Decisão em 27/01/2022.
27/01/2022 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
25/01/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 18:37

Decisão interlocutória
24/12/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 09:09

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2021 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2021 23:59.
17/09/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 19:52

Conclusos para decisão
14/09/2021 19:49

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 22:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/09/2021 14:10

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 13:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 01:38

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
13/08/2021 01:58

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/08/2021.
13/08/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 12:02

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 11:33

Recebidos os autos
11/08/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)
06/08/2021 01:47

Assistência judiciária gratuita (Decisao->Nao-Concessao->Assistencia judiciaria gratuita)
07/01/2020 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
19/12/2019 02:20

Recebimento (Vindos Gabinete)
19/12/2019 02:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
02/12/2019 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
02/12/2019 01:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
02/12/2019 01:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
29/11/2019 01:59

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
21/11/2019 02:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
21/11/2019 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
18/09/2019 00:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
15/09/2019 00:35

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
13/09/2019 01:49

Recebimento (Vindos Gabinete)
05/09/2019 01:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
28/01/2019 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
18/01/2019 02:40

Recebimento (Vindos Gabinete)
18/01/2019 01:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
21/11/2018 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
09/11/2018 02:23

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)
09/11/2018 02:15

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)
09/11/2018 02:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
06/11/2018 02:27

Recebimento (Vindos Gabinete)
05/11/2018 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
05/11/2018 01:58

Distribuição (Distribuicao do Processo)
05/11/2018 01:58

Movimento Legado (Processo Cadastrado)
05/11/2018 01:56

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
03/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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